O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, convidou a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, para juntos buscarem recursos no Ministério da Justiça, a serem aplicados no estado para a melhoria do sistema penitenciário. Em visita ao Rio Grande do Norte, o ministro foi ver de perto a situação carcerária do estado.

“Infelizmente a situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte não é boa. Tivemos acesso às informações obtidas durante o Mutirão Carcerário e pudemos perceber que está muito complicado. Conversamos com a governadora Rosalba e marcamos uma reunião para tentarmos resolver, minimamente, o problema do sistema carcerário do RN”, disse o ministro Joaquim Barbosa.

Durante audiência com a governadora, o presidente do CNJ destacou que a questão não se resume somente à falta de dinheiro. “Tem de se ter disposição e determinação de ir lá e fazer”. Ainda durante o encontro, os dois conversaram também sobre problemas na área de educação e greves do funcionalismo.

A governadora alegou dificuldades orçamentárias e disse que, nos últimos 30 dias, praticamente todos os presídios foram interditados. Garantiu, porém, que as melhorias na estrutura carcerária devem começar em no máximo 120 dias. “Fizemos importante diagnóstico e sabemos como agir. O ministro garantiu nos apoiar no planejamento e nas ações estruturantes de nossos presídios”, disse.

Segundo a governadora, os recursos estão garantidos, mas é preciso mais apoio. “Já temos um plano de ações emergenciais, os recursos estão garantidos e são da ordem de R$ 5,5 milhões para a construção imediata de novos presídios”.

Mas para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, que também se reuniu com o presidente do CNJ, a situação insustentável dos presídios não pode ser resolvida apenas com ações emergenciais. “É preciso realizar ações permanentes e que deem condição de melhora significativa ao sistema”.

O desembargador Cláudio Santos, que até o ano passado era Corregedor-Geral da Justiça, explicou ao ministro que também há problemas no sistema socioeducativo para crianças e adolescentes do RN. Ele disse que os juízes da Vara da Infância e Juventude chegaram a tomar atitudes extremas de liberar esses jovens por não ter onde acolhê-los.