A defesa do caseiro Paulo Ferreira Martins impetrou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), requerendo que o paciente aguarde em liberdade pelo julgamento do assassinato da menor Maiana Mariano. Paulo confessou em juízo ter asfixiado a menor, que tinha 16 anos na época.

O HC foi impetrado no STJ na terça-feira (23) e ainda não foi apreciado, o relator é o ministro Campos Marques.

MPE recorre ao STJ contra decisão que libertou acusado de mandar matar adolescente

Ao Olhar Jurídico, o advogado Givanildo Gomes informou que já tentou o recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mas foi indeferido.

A defesa alega que o acusado está passando por constrangimento ilegal por parte do judiciário, uma vez que a sentença de pronúncia foi anulada pelo TJMT.

No dia 27 de novembro do ano passado, por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do TJMT concedeu um habeas corpus e anulou a pronúncia da juíza Tatiane Colombo, da Segunda Vara de Violência Doméstica, em relação a todos os acusados de participarem do assassinato da menor Maiana Mariano.

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Paulo Ferreira Martins, Carlos Alexandre dos Santos e também o empresário Rogério da Silva Amorim, que era namorado da menor e teria encomendado o crime, de acordo com o MPE.

Durante a audiência de pronúncia e instrução, Paulo Ferreira e Carlos Alexandre confessaram que assassinaram Maiana no dia 21 de dezembro de 2011. Os dois alegaram que mataram Maiana por se sentirem ameaçados.

O motivo seria um suposto plano tramado para assaltarem a empresa de pré-moldados de propriedade de Rogério Amorim, que mantinha um caso extraconjugal com a adolescente.

Rogério deixou a carceragem da Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada no bairro Pascoal Ramos, no dia 19 de dezembro de 2012, para responder pelo crime do qual é acusado em liberdade.

No dia 18 de dezembro do ano passado, o desembargador da Primeira Câmara Criminal do TJMT Manuel Ornellas deferiu um habeas corpus impetrado pela defesa de Rogério e concedeu liberdade ao empresário. Paulo Ferreira e Carlos Alexandre continuam presos na PCE.

O promotor de Justiça Marcelo Ferra ingressou com recurso tempestivo no STJ contra a decisão do TJMT, que colocou em liberdade o empresário. O promotor requereu que o STJ reforme o acórdão proferido pelo TJMT e reestabeleça a prisão preventiva do empresário.

Caso Maiana

Maiana Mariano, 16, desapareceu no dia 21 de dezembro de 2011. Investigações apontam que a jovem foi vítima de um plano cruel para o seu assassinato, supostamente tramado pelo empresário Rogério Amorim.

Segundo do MPE, Rogério contratou Paulo Ferreira e Carlos Alexandre para executarem a menor.

Ele teria dado um cheque de R$ 500 para Maiana descontar no Banco Itaú, no CPA 2.

Ela teria que levar R$ 400 desse dinheiro para pagar um caseiro, em uma chácara, na região do bairro Altos da Glória.
A denúncia do MPE relata que o pagamento era parte do plano de Rogério para atrair Maiana para o seu algoz.

A garota foi até a chácara, entregou o dinheiro para Paulo, que a matou em seguida, por asfixia. Ele teve a ajuda de Carlos Alexandre.

A dupla colocou a menor no banco traseiro de um automóvel Uno, de cor prata, que pertencia a Paulo. Eles levaram o corpo de Maiana até a empresa de Rogério, no bairro Três Barras, para que ele comprovasse a morte da ex-namorada.

Depois disso, o corpo da menina foi enterrado em uma área afastada na estrada da Ponte de Ferro, a cerca de 15 km de Cuiabá.

O corpo de Maiana foi resgatado por policiais cinco meses depois após terem prendido os suspeitos.