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Sábado, 21 de maio de 2022

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'Julgamento do Mensalão pode ser uma caixinha de surpresas', avalia Adriano Borges

Foto: Reprodução

'Julgamento do Mensalão pode ser uma caixinha de surpresas', avalia Adriano Borges
A análise do perfil dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal que iniciaram ontem (2.8) o julgamento do mensalão não permite que se faça qualquer prognóstico sobre os votos de cada integrante da suprema corte. A avaliação é do advogado Adriano Borges, que será o consultor do Olhar Jurídico para acompanhar o julgamento do caso mais aguardado da história política brasileira.

“Não há como fazer exercício de futurologia em torno dos votos de cada ministro. Para dizer sinceramente, o julgamento vai ser uma caixinha de surpresas”, declarou em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.

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O julgamento teve início ontem às 14h30 (horário de Brasília) com a leitura por parte do ministro Joaquim Barbosa do resumo da ação penal 470. Hoje, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, apresenta a acusação contra os 38 réus.

Na opinião do advogado, antes do rito previsto, o julgamento deverá se concentrar na possibilidade de a defesa pedir o desmembramento do banco dos réus para permitir que os acusados que não possuem foro privilegiado tenham a oportunidade de ingressar com recursos contra decisões contrárias, já que o STF é a última instância recursal.

Como apenas três dos acusados, entre eles o deputado Pedro Henry (PP-MT), têm foro privilegiado, os demais 35 réus seriam julgados por outros tribunais e poderiam gozar do benefício da prescrição da pena caso não sejam julgados em tempo hábil.

"É um dos temas que devem pautar o julgamento. A defesa tem alegado que este se tornou um julgamento político. Se o STF julgar tecnicamente, é provável que haja o desmembramento", sustenta Borges.


Atualizada em 3.8.2012 às 10h10
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