Os conselheiros do CNMP, Claudia Chagas, Taís Ferraz, Jarbas Soares, Tito Amaral e Almino Afonso, participam da 11ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, que começou nesta quarta-feira, 1º, no Hotel Laje de Pedra, em Canela (RS). Com o tema “O Ministério Público e as Perspectivas no Novo Século”, promotores de todo o Estado estarão reunidos até o próximo sábado (4), participando de debates nas áreas institucional, processo penal, penal e processo civil, civil e ambiental.

Além de participarem da abertura do evento, os conselheiros vão proferir palestras. Nesta quinta (2), o conselheiro Jarbas Soares vai debater, no painel ambiental, “Os desafios do Ministério Público para a construção de cidades sustentáveis”. Com ele, participa do debate Celso Fiorillo. Na sexta (3), pela manhã, a conselheira Taís Ferraz participa do debate “O Ministério Público e a Segurança Pública”, que terá as presenças de Airton Aloisio Michels e Carlos Eduardo Vieira da Cunha.

Na cerimônia de abertura estavam presentes o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; a procuradora-geral adjunta do Estado, Helena Beatriz Coelho, representando o governador Tarso Genro; o vice-presidente do TJRS, desembargador André Luiz Planella Villarinho; o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP, Cesar Bechara Mattar Júnior; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República – 4ª Região, João Carlos de Carvaljo Rocha; e o vice-presidente do TCE, conselheiro Algir Lorenzon.

PEC 37

A Proposta de Emenda à Constituição 37, que tramita no Congresso Nacional, foi um dos temas mais na abertura do evento. A chamada PEC da Impunidade, que restringe a possibilidade do MP investigar foi questionada tanto pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do MP, Cesar Bechara Mattar Júnior, quanto pelo presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. “Emudecer o Promotor e calar o Procurador de Justiça é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência, em especial na administração pública”, destacou Mattar.

Programação: Nesta quinta-feira, 2, a programação (http://www.amprs.org.br/xicemp/) segue com painéis que abordarão os rumos da reforma do Código Penal e os mecanismos de aceleração processual. Também será tema de painel os desafios do MP para a construção de cidades mais sustentáveis.