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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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TJ defere inscrições de juízes para vaga de desembargadores

Foto: Reprodução

TJ defere inscrições de juízes para vaga de desembargadores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deferiu, por unanimidade, as inscrições de 13 juízes que concorrem vaga dos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mais cotados para assumir duas das cadeiras do Pleno são Rondon Bassil Dower Filho e José Zuquim Nogueira.

As inscrições dos magistrados foram deferidas durante sessão desta quinta-feira (2). No entendimento do Pleno todos os inscritos cumprem as exigências previstas para a promoção ao cargo de desembargador. Os 13 juízes concorrem a duas vagas por antiguidade e uma por merecimento.

Segundo o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o processo segue agora para a Corregedoria-Geral da Justiça, que elaborará um relatório com informações individualizadas sobre cada candidato. Em seguida, o presidente marcará a data da sessão para a escolha dos novos desembargadores.

As inscrições deferidas por ordem de antiguidade são: Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim Nogueira, Adilson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Elinaldo Veloso Gomes, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Serly Marcondes Alves, Cleuci Terezinha Chagas, Maria Aparecida Ribeiro, Maria Aparecida Ferreira Fago e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

Caso maçonaria

Os três desembargadores foram afastados dos cargos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles foram acusados junto com sete juízes de participarem de um suposto esquema de desvio de recursos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para beneficiar uma loja da maçonaria. Cabe ainda ao STF julgar o mérito da decisão do CNJ.

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