O advogado Paulo Taques avalia que, superadas as questões iniciais do primeiro dia de julgamento do Mensalão, Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal (STF), a tendência é que a atenção se volte para a condenação dos réus e como ela será cumprida. Na primeira sessão dessa quinta-feira (02), a grande discussão foi quanto ao desmembramento da ação.

Segundo Paulo Taques, a tendência é que por se tratar de um julgamento que deve durar meses a tendência é que ao longo dos dias as sessões do STF passem por um período de esquecimento, o que, para ele, prejudicaria a defesa dos 38 réus acusados de 98 crimes. “Deve cair no enfado ao longo dos dias”, ponderou o jurista durante entrevista ao Olhar Jurídico.

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A partir desse ponto de vista o advogado acredita que a grande tendência é que as atenções se voltem para a condenação dos réus e como ela será cumprida. Ele lembra que conforme for dado andamento ao processo e se manifestarem os ministros do STF pode ocorrer uma espécie de ‘prisão em massa’.

“O STF é a primeira e ultima instância, com isso há um risco concreto de condenação e se houver pode-se determinar o recolhimento a prisão”, lembrou o advogado, ao questionar como seria o cumprimento dessa pena.

Primeiro dia de Mensalão

A primeira sessão de julgamento  do Mensalão foi marcada pelo embate entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor Ricardo Lewandowiski quanto ao desmembramento da ação.

Para Barbosa, a manifestação do colega foi desleal, pois ele teve outras oportunidades de abordar o assunto, levantado após uma questão de ordem do advogado de um dos réus, Marcio Tomaz Bastos.

Lewandowski, por sua vez, disse que julgamento direto no STF seria "penada única" e que o Supremo também erra. Ele defende que julgamento pelos juízes de primeira instância permitiria maior direito de defesa dos réus que não têm foro privilegiado.

Ao fim da discussão, os ministros decidiram, por maioria, manter o julgamento dos 38 réus do Mensalão no Supremo.



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