O advogado Adriano José Borges Silva, um dos analistas do site Olhar Jurídico para o julgamento do Mensalão, avalia que o ‘espetáculo’ encenado pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowiski na primeira sessão dessa quinta-feira (03) apequenou a significância constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de ser um evento já esperado.

O advogado lembra que esse tipo de embate já é previsto em se tratando do ministro relator do processo e que o presidente da Corte, ministro Ayres Brito, acabou ‘entrando em cena’ como mero coadjuvante e acabou se atrapalhando, sendo inclusive ‘ignorado’ por Lewandowiski ao pedir mais agilidade na leitura do parecer do revisor.

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“Poderia dormir sem ser lembrado pelo Ministro Lewandowski que a Corte estava julgando vidas humanas e que a importância do julgamento não permite “atalhos”, avaliou o jurista.

No ponto de vista de Adriano Borges a civilidade só retornou ao Pleno do Supremo após a intervenção do ministro Marco Aurélio, que lembrou os pares da importância de se discutir idéias, deixando de lado o campo pessoal.

Confira artigo sobre o julgamento do Mensalão na íntegra


Mensalão: Entre a barbárie e a civilidade:

Um início de tarde nunca foi tão esperado por tantos e temido por muitos outros. Os olhares do Brasil voltados – ansiosos- para o Plenário do Supremo Tribunal Federal. Cada centímetro da Corte foi clicado ou enquadrado pela maré cheia de jornalistas, que não perdiam a captura de um único suspiro ou gota de suor dos Ministros e Advogados enredados na trama do destino, tão voraz e que a tudo devora.

As pompas e circunstâncias não foram capazes de aprisionar a natureza de cada qual, o ser humano debaixo das togas do Ministro Relator e do Ministro Revisor. “Me causa espécie”! “É deslealdade”! “Argumentos ad hominem”! “Se atenha aos fatos e não a minha pessoa”!

Ressalte-se que não é a primeira vez que o Ministro Joaquim Barbosa protagoniza um mal estar na Corte Constitucional. Em verdade, tais eventos já costumam ser até esperados... E justamente nesses momentos, o Supremo Tribunal Federal se apequena se recolhe nas sombras e perde o brilho da sua significância constitucional.

A discussão se iniciou com o Ministro Joaquim Barbosa interrompendo inopinadamente a leitura do voto do Ministro Ricardo Lewandowski. O Ministro Presidente, que deveria acalmar os ânimos e pacificar a discussão, se atrapalhou e deu a palavra ao Ministro Relator, ao invés de manter a palavra com o Ministro Revisor, que a detinha e exercia sua função. E a discussão que não levou a nada além da barbárie permaneceu.

Nessas horas, a experiência e o bom senso se apresentaram no Ministro Marco Aurélio, que cirurgicamente coube chamar a Corte à civilidade: “devemos discutir ideias, não deixando a discussão descambar para o campo pessoal”!!!

A lição proferida calou fundo a discussão, permitindo que o julgamento, agora civilizado, pudesse continuar seu rumo. Até que o Ministro Ayres Britto, como de costume, pressionasse o Ministro Revisor para resumir e concluir seu voto acerca da questão de ordem levantada. Poderia dormir sem ser lembrado pelo Ministro Lewandowski que a Corte estava julgando vidas humanas e que a importância do julgamento não permite “atalhos”.

Em síntese, infelizmente, podemos esperar – desde já – discussões acaloradas no Plenário, como a de ontem, que em nada engrandecerão a imagem recatada da Justiça. Discussões como essas, somente servem como alimento de egos famélicos e desprovidos de vacina contra a vaidade. Entre a barbárie e a civilidade, por sorte, certamente teremos a intervenção de Ministros, como fez S.Exa. Min. Marco Aurélio, que dignificam suas funções. E a história se encarregará de dizer quem foi o bárbaro e quem foi o civilizado.

Adriano José Borges Silva
Advogado