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Terça-feira, 22 de junho de 2021

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Desocupação

Justiça determina que todo ouro encontrado em serra de Mato Grosso seja apreendido

Da Redação - Wesley Santiago

16 Out 2015 - 17:33

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça determina que todo ouro encontrado em serra de Mato Grosso seja apreendido
A Justiça Federal, que determinou no fim da tarde desta sexta-feira (16) o fechamento e desapropriação do garimpo ilegal na região de Pontes e Lacerda, também exigiu que todo o minério de ouro já extraído que for encontrado no local seja apreendido. Os policiais também foram instruídos a apreender todos os equipamentos, maquinários e instrumentos utilizados na extração e lavra do minério.

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O pedido, feito pelo Ministério Público Federal (MPF), foi deferido parcialmente pelo juiz federal, Francisco Antônio de Moura Junior. Consta na decisão que o magistrado determinou a apreensão de todo o minério de ouro extraído que for encontrado no local sub judice. Além disto, os policiais foram instruídos a retirar todos os equipamentos, maquinários e instrumentos utilizados na extração e lavra do minério.

Também foi determinado pelo juiz a remoção dos veículos existentes no local. Além disto, ficou proibida “a entrada, comércio ou qualquer outra forma de distribuição gratuita ou onerosa de combustível (gasolina, óleo diesel e afins) e suprimentos no local”, diz trecho da decisão.

As forças policiais - Secretaria de Estado e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, Comando da Polícia Militar em Cuiabá (MT), Delegacia de Polícia Federal em Cáceres (MT) e Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Cáceres (MT) – deverão permanecer diuturnamente no local pelo prazo mínimo de dez dias após a desocupação, “devendo o MPF apresentar nestes autos, até o 5º dia deste prazo, plano articulado quanto ao cumprimento da decisão por prazo superior”.

Corrida pelo ouro

Uma serra localizada a 20 quilômetros da cidade de Pontes e Lacerda (a 450 quilômetros de Cuiabá) vive uma verdadeira 'corrida pelo ouro' e já é chamada de ‘Serra Pelada de MT'. Grandes pepitas de ouro, amplamente divulgadas pela internet e por meio de aplicativos celulares, chamaram a atenção e 'acirraram' a disputa por espaço. A estimativa é de que mais de cinco mil pessoas, estejam trabalhando na mineração.

Desocupação

O juiz federal Francisco Antônio de Moura Junior, da 1ª Vara de Càceres, deferiu na tarde desta sexta-feira (16) liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) para desocupar o garimpo ilegal na região de Pontes e Lacerda. De acordo com a decisão, as pessoas terão de ser retiradas, as ferramentas destruídas e os veículos removidos e apreendidos, em caso de resistência.

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