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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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para compor staff

Paola recorre de condenação para devolver R$ 40 mil e evita ser “ficha suja”

Foto: Divulgação

Paola recorre de condenação para devolver R$ 40 mil e evita ser “ficha suja”
Após ser condenada a devolver R$ 40 mil aos cofres públicos, a secretária-adjunta de Relações Políticas da Casa Civil, Julyene Paola Reis, recorreu da decisão. O governador Pedro Taques garantiu, assim que assumiu o cargo, que pessoas com ficha suja não iriam compor seu staff.


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O recurso foi protocolado no dia 27 de janeiro e foi aceito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que levou em consideração o recesso forense para concluir o prazo de 15 dias a que ela tinha direito, já que a decisão condenatória foi publicada no Diário Oficial de Contas de 18 de dezembro. Assim, o prazo terminaria em 30 de janeiro.

“A peça recursal, protocolada em 27/01/15, mostrou-se tempestiva, ou seja, dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, considerando-se a publicação da decisão recorrida no DOC de 18/12/14 e o recesso no âmbito deste Tribunal no período de 22/12/14 a 09/01/15”, afirmou o conselheiro substituto João Batista Camargo.

Paolla Reis e o ex-secretário de Cultura do Estado, João Carlos Vicente Ferreira, foram condenados a devolver R$ 40 mil atualizados monetariamente referentes ao contrato de fomento à cultura nº 059/2007 para realização do projeto cultural “Oficina de Canto Coral e Dança”. O recurso foi liberado em 2007.

Conforme o Ministério Público de Contas, Paolla não havia prestado contas do dinheiro nem efetuado a devolução, razão pela qual foi notificada. Ela foi devidamente citada para apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos ou restituir aos cofres estaduais o valor apurado, todavia permaneceu inerte.
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