Na tentativa de evitar passar o natal e o ano novo atrás das grades do Centro de Custódia da Capital (CCC), o ex-deputado estadual, José Geraldo Riva e o ex-secretário de Indústria e Comércio, Pedro Jamil Nadaf, entraram com pedidos de HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos aguardam julgamento, que pode vir a qualquer momento, no regime de plantão do órgão.
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José Riva, que está preso desde outubro deste ano, em decorrência das investigações da Operação "Célula Mãe", um desdobramento da Operação "Metástase", protocolizou seu pedido de liberdade no STJ na noite da última sexta-feira (18). O apelo está concluso e aguarda decisão desde a tarde de ontem (21), que será tomada pelo Ministro Francisco Falcão, a qualquer momento.
Já o ex-secretário de Indústria e Comércio da gestão Silval, Pedro Jamil Nadaf, está preso desde setembro, em decorrência das investigações da Operação “Sodoma”, que envolve, além dele, o ex-governador e o ex-secretário da Fazenda, Marcel de Cursi. Nadaf protocolizou seu pedido de liberdade junto com Riva, na noite da última sexta-feira (18) e, da mesma forma, tem processo concluso para julgamento desde a tarde de ontem (21), que será realizado pelo mesmo ministro.
Suspeitos
Riva é acusado de estar envolvido em um desvio de verbas de suprimento na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, valorado em R$ 2,6 milhões (valor atualizado). Riva teve sua prisão decretada três vezes este ano pela juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda.
Nadaf é acusado de participar de um esquema de fraudes em incentivos fiscais. As investigações e o processo tiveram como base a delação premiada do empresário João Batista Rosa, que, segundo o Ministério Público, sofreu extorsão par participar do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC). Nadaf, Cursi e Silval também tiveram suas prisões preventivas determinadas pela juíza Selma Arruda.
Justiça em Recesso
Todos os nomes citados tentaram, por diversas vezes, em variadas instâncias, alcançar liberdade. Entretando, seguem presos. Riva, sobretudo, já teve HC negado pela Justiça de Mato Grosso, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o recesso do Poder Judiciário, que se iniciou oficialmente no último domingo (20) e que se encerra no dia 6 de janeiro, os recursos poderão ser julgados em regime de plantão.
Silval sem sorte
O ex-governador também tentou garantir uma ceia de natal fora da cadeia, mas não conseguiu. O ministro Edson Fachin, do STF, negou seu pedido de HC. A decisão, datada desta sexta-feira (18), praticamente encerra as possibilidades do político ser liberado ainda em 2015.
Marcel de Cursi e o STF
Já o ex-secretário de Fazenda da gestão Silval, Marcel de Cursi, aguarda um emperrado julgamento no Supremo. O ministro relator do caso também é Edson Fachin. Seu processo está aguardando julgamento desde 15 de dezembro, não há data definida para emissão de julgamento.