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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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DECISÃO

STJ nega segundo pedido de liberdade e Silval Barbosa completa décima semana preso

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

STJ nega segundo pedido de liberdade e Silval Barbosa completa décima semana preso
O Superior Tribunal de Justiça indeferiu habeas corpus, em busca de liberdade, impetrado pelo ex-governador Silval Barbosa. A decisão foi estabelecida no final da tarde desta (quinta-feira (26), em Brasília, pelo ministro Ericson Maranho, da Sexta Turma. Desde a sua prisão, no dia 17 de setembro, esse é o segundo pedido, no STJ, do ex-gestor do Executivo. Em procedimento jurídico anterior, a rogativa também foi negada. Com a nova negativa, o político completa a décima semana detido.


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O ex-governador, preso preventivamente por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi denunciado pelo Ministério Público em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção por meio da concessão de incentivos fiscais. Após decisão monocrática, denegando o pedido, o recurso do antigo chefe do Executivo estadual deverá passar por análise colegiada nos próximos dias.

O caso

O empresário colaborador (vítima do combinado), João Batista Rosa, apresentou à Polícia provas quanto ao pagamento de R$ 2,6 milhões em propinas e afirmou que parte do pagamento seria destinada a quitação de dívidas de campanha do grupo de Silval.

Além de Silval, também foram presos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, (Indústria e Comércio), Marcel Souza de Cursi (Fazenda) e o ex-governador Silval da Cunha Barbosa, em operação da Delegacia Fazendária, batizada como 'Sodoma', deflagrada na data de 15 de setembro. Dois dias após a ação, Silval apresentou-se à Justiça e permanece preso em uma unidade do Corpo de Bombeiros, no bairro Verdão, em Cuiabá.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o colegiado da Segunda Câmara Criminal negou por unanimidade, no dia 11 de novembro, a ordem. O relator do caso foi o desembargador Alberto Ferreira de Souza. No Supremo Tribunal Federal, um recurso semelhante também foi indeferido no dia 30 de setembro.
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