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Segunda-feira, 23 de setembro de 2019

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Preso há mais de 150 dias, Silval Barbosa tem novo pedido de liberdade negado pelo STJ

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

18 Fev 2016 - 11:20

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Silval Barbosa

Silval Barbosa

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ericson Maranho negou, na tarde quarta-feira (17) outro pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador do Estado, Silval Barbosa. Cumprindo prisão preventiva no Centro de Custódia da Capital (CCC), Silval está preso há mais de 150 dias, desde 17 de setembro de 2015, suspeito de chefiar, junto à seus ex-procuradores, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, além do ex-procurador do Estado, Chico Lima, um esquema de propina para incentivos fiscais, desbaratado pela Polícia Civil na “Operação Sodoma”. O pedido aguardava decisão desde o dia primeiro deste mês e a decisão ainda se submeterá a análise do mérito pela Sexta Turma do STJ.

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A defesa de Silval, representada pelos advogados, Valber Melo e Ulisses Rabaneda, segue a argumentação de que o Artigo 22 da Lei de Organização Criminosa determina 120 dias como tempo máximo de prisão preventiva. Também, que se excedeu o prazo da regra comum, de 80 dias. Silval está há mais de 150 dias preso. Todavia, o processo não havia tido (à época da entrada do pedido) fase de instrução encerrada, a prisão se manteve, sem fundamentação, constrangendo o réu e submetendo suas testemunhas às intervenções (excessivas e indevidas) da imprensa, avalia a defesa. Sendo, por fim, Silval posto nu no Fórum de Cuiabá.

Alegou que o provimento diz que o juiz deve excepcionar os casos de réu preso e que, entretanto, a juíza Selma Arruda marcou audiência com Silval Barbosa depois de 90 dias, para depois do recesso de carnaval.

Silval já coleciona uma sequência de negativas a HC. Na tentativa de passar o natal fora do Centro de Custódia da Capital, Silval recorreu ao plantão do Tribunal, no dia 21 de dezembro. Porém, logo no dia 22 o novo procedimento foi negado pela desembargadora Serly Marcondes. No dia 25 de janeiro Rondon Bassil, negou pedido de liberdade.

Além de Silval, no caso, proveniente da Operação Sodoma, também foram detidos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, de Indústria e Comércio e Marcel Souza de Cursi, da Fazenda. Ainda são réus no processo: Silvio Cezar Corrêa Araúju, Francisco Andrade de Lima Filho e Karla Cecília de Oliveira Cintra.

Consta da investigação que a antiga Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Minas e Energia (Sicme), atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), teria concedido incentivos fiscais, via Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), de forma irregular, para algumas empresas.

A irregularidade foi confirmada pelo empresário João Batista Rosa, colaborador (inicialmente delator premiado) no caso e dono da Tractor Partes, que entregou irregularmente a quantia de R$ 2,6 milhões para obter incentivo.

Silval Barbosa será ouvido na tarde de hoje, no Fórum da Capital, pela juíza Selma Arruda, na continuação dos interrogatórios com os réus, ultima fase do processo.

7 comentários

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  • BRANCO
    18 Fev 2016 às 18:11

    ENGANOU O POVO MAS A JUSTIÇA SINTO MUITO, NÃO ENGANA NÃO, DIGA SE DE PASSAGEM PARABÉNS AOS NOSSOS HERÓIS JUIZES DESTEMIDOS QUE ESTA BRAVAMENTE MOSTRANDO A NOSSA POPULAÇÃO QUE LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA....PARABÉNS

  • Thomas
    18 Fev 2016 às 17:35

    Enquanto os tribunais estiverem negando HC, a sociedade que trabalha e paga imposto respira aliviada.

  • daniel
    18 Fev 2016 às 12:09

    A Justiça está tomando rumo graças a Deus , os juízes e desembargadores estão seguindo a risca como se faz justiça , esse tempo , apce da corrupção está sendo um marco para mudança neste país , povo Brasileiro ,Não vamos desistir do Brasil !!!Vamos que vamos .

  • daniel
    18 Fev 2016 às 12:09

    A Justiça está tomando rumo graças a Deus , os juízes e desembargadores estão seguindo a risca como se faz justiça , esse tempo , apce da corrupção está sendo um marco para mudança neste país , povo Brasileiro ,Não vamos desistir do Brasil !!!Vamos que vamos .

  • Gordão
    18 Fev 2016 às 12:02

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  • DANIELI
    18 Fev 2016 às 12:02

    pra sentir o poderio dessa mafia ...reparem a quantidade de recursos de hc impetrados...haja grana heim...sem contar essa turma de advogados renomados que não deve sair barato. De onde vem tanta grana ???????

  • Fernando
    18 Fev 2016 às 11:56

    A lavoura foi muito grande, sendo assim tem muito oque colher ainda....

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