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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Sanear é condenada a pagar R$ 1 milhão por crime ambiental no Rio Vermelho

Foto: Divulgação

Sanear é condenada a pagar R$ 1 milhão por crime ambiental no Rio Vermelho
A Justiça condenou o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) ao pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão por lançamento de efluente bruto da Estação de Tratamento de Esgoto diretamente no Rio Vermelho.


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O crime ambiental aconteceu em 2012 e ocasionou a morte de peixes. O responsável pelo lançamento chegou a ser preso em flagrante.

De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, os diretores Júlio César Goulart e Terezinha Silva de Souza, que estavam à frente da autarquia na época em que o crime ambiental foi cometido, também foram condenados à prestação de serviços à comunidade. Além da ação penal, existe, ainda, um outro processo na esfera cível em que os acusados firmaram acordo judicial onde a Secretaria de Estado de Meio Ambiente indicou todas as providências preventivas que deveriam ser realizadas, contemplando, inclusive, a ampliação do sistema e obras de engenharia.

As medidas, conforme o Ministério Público, estão sendo cumpridas pelo Sanear e, desde então, não foram registrados outros danos ambientais. “O acordo firmado nos autos da ação civil pública foi assinado em julho de 2013. A conciliação foi parcialmente exitosa. Na parte da ACP que não teve acordo pedimos condenação de três milhões”, esclareceu o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano.

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