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Notícias / Criminal

MPE requer pronúncia de policiais acusados de 2 mortes

Especial para o Olhar Jurídico - Mylena Petrucelli

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Leverger, requereu a pronúncia dos policiais militares Leonardo Antônio de Arruda e Edivaldo Souza de Oliveira para que sejam submetidos a Tribunal do Júri por tentativa de homicídio e homicídio qualificado. Os crimes foram cometidos contra as vítimas Joaquim Coelho Soares e Nivaldo Pedro da Silva, em junho de 2002, em uma fazenda próxima a Santo Antônio de Leverger.

Conforme os memoriais da ação apresentados pelo MPE-MT na última terça-feira (31), a polícia militar foi acionada para averiguar a denúncia de um roubo que estaria ocorrendo na fazenda com os moradores sendo mantidos como reféns. Ao se dirigirem até o local, os dois policiais denunciados se depararam com alguns indivíduos que alegaram ser pescadores e que estariam retornando do fundo da fazenda para irem embora.

“Nessa ocasião, sem qualquer identificação ou diálogo entre os pescadores e os policiais militares, instalados em ambiente sem iluminação digna, ocorreu uma suposta troca de tiro, na qual a vítima Joaquim foi atingida por um projétil disparado por um dos policiais, sendo que este faleceu instantaneamente, enquanto a vítima Nivaldo foi atingida,porém obteve êxito em empreender fuga”, diz o MPE.

Em entrevista cedida à assessoria de imprensa do MPE-MT, a promotora de Justiça Julieta do Nascimento Souza afirmou que se torna impossível crer na pretensão defensiva, pois as testemunhas de defesa, tanto em fase policial, quanto em Juízo se mostram mais coniventes e convincentes, enquanto os policiais apresentam versões controversas e insuficientes.

A promotofa também alega que, ao contrário do que os policiais disseram, não há provas por parte da perícia de que a vítima Joaquim Coelho Soares efetuou disparos. Para ela, a ação da policia na referida ocorrência foi acima dos limites aceitáveis para uma boa conduta.

Para o MPE, as acusações dirigidas aos dois policiais encontram “sustentáculo processual, além disso a absolvição sumária dos crimes de competência do Tribunal Popular exige uma prova segura, incontroversa, plena, límpida, escoimada de qualquer dúvida acerca da responsabilidade pelo ilícito, o que não ocorre no presente caso”, concluiu a promotora Julieta Souza.

Com informações da assessoria de imprensa do MPE-MT
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