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Comarcas agendam inaugurações de Centros Judiciários

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Treze comarcas do interior de Mato Grosso já têm data marcada para inaugurar seus Centros Judiciários. As unidades vão fomentar ações e mutirões de conciliação e dar maior efetividade à disseminação da cultura de pacificação social.

A meta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça é ter 34 centros funcionando em todo o Estado. Já está pré-estabelecido que depois da Comarca de Sorriso, que vai inaugurar o seu centro no dia 30 de agosto, será a vez de Várzea Grande lançar o seu centro no dia 2 de setembro e, depois, Chapada dos Guimarães, no dia 9 de setembro.

Sob a coordenação do juiz Luiz Otávio Pereira Marques da Terceira Vara Cível, a unidade de Várzea Grande funcionará de início nas instalações do Univag. Depois será transferido para o fórum, deixando um braço nas dependências da instituição de ensino superior.

Já em Chapada dos Guimarães, o centro funcionará desde o começo em uma sala próxima à entrada do fórum. Sob os cuidados da juíza Sílvia Renata Anffe Souza da Primeira Vara, o centro contará com oito funcionários entre servidores e voluntários que já começam treinamento no final do mês.

Conforme a magistrada, a estreia do espaço será marcada pelo lançamento de mutirões permanentes na área de transação penal e do direito de família. Ela também está agendando um mutirão fiscal do município para que a população tenha a oportunidade de liquidar pendências com o IPTU e outros tributos municipais de maneira facilitada e com condições especiais.

A juíza revela que a expectativa é aumentar o número de audiências de conciliação realizadas e reduzir consideravelmente a carga processual assim que começar a funcionar o centro judiciário. Ela conta que as partes se sentem mais à vontade com o conciliador do que com o juiz, principalmente as pessoas mais humildes, por isso nas audiências de conciliação as coisas são resolvidas de forma mais fácil, tranqüila e célere.

“Essa dificuldade das pessoas de estarem na presença de um juiz se deve ao fato da gente, sem perceber, falar numa linguagem mais jurídica e rebuscada”, explica a juíza.

Ela destaca que a maior vantagem da conciliação é conseguir resolver os conflitos e apaziguar os corações. “Não queremos apenas julgar o processo, queremos resolver o problema, e de quebra, em vez do processo se arrastar por anos, nós conseguiremos liquidá-lo rapidamente”, reforça.

Para conhecer o dia da inauguração de cada um dos 13 centros já agendados confira a relação abaixo. Vale ressaltar que até a proximidade do evento poderá haver ajustamento de datas.

Calendário de instalação de centros judiciários

30 de agosto – Sorriso
2 de setembro - Várzea Grande
9 de setembro – Chapada dos Guimarães
4 de outubro – São José do Rio Claro
11 de outubro – Barra do Garças
25 de outubro – Sinop
8 de novembro - Lucas do Rio Verde
29 de novembro - Comodoro
2 de dezembro - Tangará da Serra
6 de dezembro – Juína
13 de dezembro – Peixoto de Azevedo
31 de janeiro de 2014 - Água Boa e Nova Xavantina
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