O julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) ouvirá a defesa de outros cinco dos 38 réus constantes da Ação Penal 470. Entre eles estão um ex-ministro (dos Transportes, Anderson Adauto) e três ex-deputados: os ex-deputados Professor Luizinho (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Anita Leocádia Pereira da Costa, assessora parlamentar.

Todos defensores terão uma hora para suas sustentações orais. Esta é a penúltima etapa do julgamento dedicada à defesa. Logo após começam os votos dos 11 ministros da Suprema Corte.

Nos últimos dias, as defesas dos réus insistiram na inocência de seus clientes, apesar de vários advogados admitirem a existência de caixa dois e negarem a existência do Mensalão.

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19:30 - Uma boa noite a todos que nos acompanharam nesta cobertura exclusiva do julgamento do Mensalão (o Olhar Jurídico e o Olhar Direto são os únicos veículos de comunicação de Mato Grosso cadastrados para cobertura no STF). Sintam-se convidados a estar conosco novamente amanhã à tarde, especialmente agora, que o chamado "julgamento quebrador de paradigmas da história brasileira", nas palavras do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chega à sua fase final: a de votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. É possível que, como nesta quarta-feira serão ouvidos apenas os três últimos réus, haja tempo para os ministros procederem à votação. É a expectativa.

19:20 - Leia aqui material exclusivo produzido por nossos colunistas sobre o chamado Mensalão

19:19 - A cobertura minuto a minuto do julgamento do Mensalão fará uma pausa por hoje, mas retorna amanhã, por volta das 14h (horário de Brasíila). 

19:18 - Leia aqui todo o material produzido pelo Olhar Jurídico e Olhar Direto sobre o Mensalão.

19:17 - Depois de dois dias sem citações musicais, hoje foi a vez, depois de Chico Buarque, do cantor roqueiro Cazuza ser lembrado e citado em uma de suas canções mais melancólicas: "O Tempo não Para".

19:16 - Está encerrada a sessão desta terça-feira do julgamento do Mensalão. Amanhã ocorre o último dia das defesas; serão ouvidos os defensores dos últimos três réus do Mensalão.

19: 13 - "As alegações finais do Ministério Público são a melhor peça de defesa para Anderson Adauto. O MP se desincumbiu da tarefa de acusar o ex-ministro".

19:10 - Veja aqui vídeos sobre o Mensalão

19:07 - A conversa que houve entre Anderson Adauto e Romeu Queiróz não ocorreu no período referente às votações no Congresso Nacional para apoiar o governo, o que torna improcedente o crime de corrupção ativa, alega o advogado.

19:05 - Mas admite que procurou o ex-deputado federal Romeu Queiróz (PTB) e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para obter recursos para campanhas eleitorais ao PL.

19:03 - Roberto Garcia Gomes descarta que houvesse qualquer ligação entre seu cliente com Roberto Jeferson, então presidente do PTB, e com integrantes da cúpula do PT. Desta forma, ele rebate as acusações de formação de quadrilha.

19:00 - Ex- ministro dos Transportes no primeiro governo Lula, Anderson Adauto era filiado ao PL, que se tornou PR, e responde pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

18: 58 -  Ele afirma que Anderson Adauto foi eleito prefeito de Uberaba. E que seu nome consta de apenas dois parágrafos da Ação Penal em "esquálidos" dois parágrafos.

18: 55 - Segundo ele, a dimensão e o ideal de justiça, para que se materialize, necessita que se impeça que alguém seja culpado por aquilo que não cometeu. E ser réu nesta AP 470 é particularmente doloroso, argumenta seu defensor.

18: 53 - O advogado Roberto Garcia Gomes começa neste instante a defesa do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

18: 51 - Por fim, ele pede a absolvição de João Magno por ter admitido desde o início o crime de caixa dois.

18: 48 - Wellington Valente evita citar trechos de músicas, mas faz menção a livro do Rabino Nilton Bonder, "O Segredo Judaico", o qual traz orientações para solução de problemas.

18:46 - Ele continua dizendo que o STF não apresentou provas da participação de Magno em crimes contra o sistema financeiro. "O ministro pegou um processo capenga para concluir. E quem o antecedeu não trouxe ao tribunal elemento de prova contra João Magno de Moura", declara.

18: 44 - "Senhores ministros, é muito interessante porque o STF está caracterizando uma acusação de caixa dois sem que haja nenhum documento que prove a participação de João Magno em um dos três núcleos", pronuncia o advogado.

18: 41 - Declara ainda o advogado que o ex-deputado recebeu os recursos em sua própria conta corrente, o que demonstra a sua boa fé de João Magno e não conivência com ocultação da origem dos recursos.

18: 38 - Wellington Valente sustenta a tese da defesa de que João Magno assumiu em 2005 ter recebido dinheiro do PT durante a CPI dos Correios.

18:35 - Faltando 20 minutos para o final da sustentação oral para a defesa de João Magno, entra em cena o segundo advogado do ex-deputado, Wellington Valente.

18: 32 - De acordo com o advogado, o julgamento da AP 470 não pode ser uma resposta a um sentimento popular contra a corrupção", declara o advogado ao tentar espantar a tese de julgamento político.

18:29 - Segundo ele, há diferentes entendimentos sobre a criminalidade organizada na doutrina jurídica brasileira. E acrescenta que a definição de crime no Brasil necessita de uma legislação formal.

18:25 - Para sustentar a tese de que não há motivo para acusação, o advogado faz menção à figura do fantasma jurídico, da ausência de provas e da não-participação em organização criminosa contra o sistema financeiro.

18:22 - O crime de lavagem de dinheiro exige outro crime anterior. E como João Magno não integra nenhum núcleo apontado por Gurgel na AP 470, o ex-deputado não se enquadra na acusação, argumenta seu defensor.

18:20 - E justifica que João Magno não tinha razões para questionar a origem dos recursos.

18:18 - Seu advogado diz que Magno jamais negou ter recebido estes recursos do PT. E afirma que Delúbio indicou o local para os saques dos recursos.

18:15 - João Magno era deputado federla pelo PT e responde a Ação Penal 470 pelo crime de lavagem de dinheiro.

18:13 - É preciso que a opinião públbica se atente a estes detalhes. De que a imprensa faz conchavos com pessoas que respondem por crimes.

18:10 - Ao demonstrar que o julgamento pode ter um aspecto midiático, o defensor do ex-deputado diz que a grande mídia não deu uma linha sequer sobre a participação de um jornalista da revista Veja no caso do Mensalão.

18:05 - Sebastião Tadeu Ferreira Reis afirma que o envio da esposa como elemento de ocultação parece fantasmagórico. A conduita é claramente atípica em relação à conduta de lavagem de dinheiro.

18:02 - O advogado confirma que foram recebidos R$ 29 mil e R$ 12 mil por meio de depósito na conta corrente do ex-deputado e que foi proveniente do Banco Rural, cujos recursos vieram da agência SMP&B.

17:59 - Os repasses, argumenta o advogado, tiveram como objetivo o auxílio financeiro para campanha a deputado federal em 2002 e para Prefeitura de Ipatinga em 2004.

17:58 - Ele contesta a Ação Penal 470 e que seu cliente tinha conhecimento que os recursos tinham origem ilícita. E nega que seu cliente tenha mascarado o rastro dos recursos.

17:55 - O advogado Sebatião Tadeu Ferreira Reis, que defende o ex-deputado João Magno, começa a sua sustentação oral.

17:05 - Assim chega ao fim a terceira sustentação oral do dia e o ministro Ayres Britto suspende a sessão por teóricos 30 minutos.

17:04 - "Criou-se um conceito demoníaco de que todo político comete dolo". E aqui o advogado afirma que seu cliente é inocente, que nem conseguiu se eleger vereador em Santo André. "Que ele possa olhar nos olhos dessas pessoas e dizer que ele é inocente".

17:03 - É um julgamento emblemático. E se esta corte definir que é possível lavagem de dinheiro sem a origem dos recursos e sem o dolo eventual, nem elemento comprobatório ou elemento antecedente, será um fato grave a ser seguido por todos os tribunais do país.

17:00 - "O réu vê seus 18 anos de vida parlamentar jogados no lixo", descreve o advogado.

16:58 - O advogado aponta que não há prova das origens do dinheiro para incriminar Professor Luizinho de lavagem de dinhjeiro. Ele aponta Zé Linguiça como uma pessoa que tinha conhecimentos rudimentares sobre o sistema financeiro nacional.

16:56 - Ele questiona o antecedente dos R$ 20 mil sacados por funcionário de professor Luizinho, afirmando que os recursos oriundos da agência SMP&B podem ter sido lícitos.

16:52 - Organização criminosa, que poderia ser um dos crimes precedentes, argumenta Pierpaolo Cruz Bottini, não existe no ordenamento jurídico nacional.

16:50 - Para existir lavagem de dinheiro, é preciso um crime antecedente que originou esse valor, ressalta o advogado. "Onde está esse crime, se é dinheiro conseguido na letra da lei, excelências?".

16:45 - José Nilson dos Santos teria assinado um recibo ao sacar o dinheiro, fato que prova, segundo a defesa, que o funcionário de Professor Luizinho agiu de boa fé.

16:42 - A estratégia das defesas, como era esperado, é desqualificar as acusações feitas pela PGR.

16:40 - Depois de ouvidas 37 defesas, fica a impressão de que nenhuma pessoa foi ou será responsável pelo esquema conhecido como mensalão.

16:39 - "Não há nada que possa espancar esta dúvida", afirma o advogado ao argumentar pela inocência de seu cliente

16:36 - Os recursos teriam sido sacados por Zé Linguiça sem a participação de Professoe Luizinho, sustenta o advogado. Ele lembra que foi a Câmara dos Deputados quem absolveu Luizinho das acusações.

16:34 - Bottini cita trechos de depoimento de Delúbio Soares nos quais fica provdo que Professor Luizinho não tinha ascendência direta sobre Zé Linguiça.

16:30 - ANÁLISE: Para o advogado Adriano Borges, os reflexos da polêmica sustentação oral do advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, responsável pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, devem surgir na sessão de hoje (14) no STF. “O resultado da sustentação oral de ontem virá hoje”.

16:29 - MUITOS RISOS NO COMITÊ DE IMPRENSA: Diz o advogado que José Nilson dos Santos era conhecido como Zé Linguiça e tinha autonomia partidária independente e passou a trabalhar a partir de 1995 no gabinete de Professoer Luizinho.

16:26 - Pierpaolo Cruz Bottini traz à tona a figura José Nilson dos Santos, petista histórico que teria feito saques em favor do PT em São Paulo.

16:23 - Ele fala da importância de seu cliente como líder do governo Lula na Câmara e cita o notório "Índice Luizinho de fidelidade ao governo".

16:20 - Luiz Carlos da Silva, vulgo professor Luizinho, responde também pelo crime de lavagem de dinheiro.

16:17 - O advogado Pierpaolo Cruz Bottini começa sua sustentação oral em defesa do ex-deputado professor Luizinho

16:14 - Ao procurador geral da repúbica, o advogado cita o cantor Cazuza (já falecido), em sua canção: "O Tempo não Pára": : "A tua piscina está cheia de ratos. Tuas ideias não correspondem aos fatos", afirma Telesca Mota ao encerrar sua participação.

16:10 - RISOS NO STF - "O advogado diz que sua cliente está enquadrada no grupo "diversos gerais" desta denúncia. E pede para que STF analise o caso de Anita Leocádia pelo viés da serenidade. "Esta Suprema Corte é a jóia da república", acrescenta.

16:08 - Não existe nenhuma razão para que vossas excelências apresentem acusação contra Anita Leocádia", pontua o Doutor Telesca Mota..O advogado lembra que a ordem de Paulo Rocha para Anita Leocádia buscar recursos não foi ilícita./////

16:03 - Gilmar Mendes teria dito, segundo o advogado, que tinha dificuldade em tipificar elementos de ocultação por crime de lavagem diheiro sem a apresentação de provas.

16:00-  A respeito da existência de uma organização criminosa em que Leocádia estaria inserida, o STF não tem como julgar porue esta prova não foi feita pela PGR, alega o advogado.

15:57 - Daí, segundo Telesca Mota, se faz importante descrever estas origens para imcriminar sua cliente por crime antecedente.

 15:54 - Ele afirma que o delegado da Polícia Federal que presidiu o inquérito informou que o dinheiro só não veio de desvios de órgãos públicos.

15:51 - Ele afirma que a única prova contra sua cliente foi favorável a ela, pois deu amparo para a tese de que os recursos foram usados para pagar dívida de campanha.

15:48 -  A denúncia contra a funcionária do PT diz que o comportamento da ré foi sistematizado, preponderante e habital ao receber dinheiro no Banco Rural.

15:46  Ele diz que pretende comprovar em sua sustentação que não se configuram as acusações que recaem sobre sua cliente de lavagem de dinheiro. O advogado corrige a denúncia e alega que ao invés de sete recebimentos, foram apenas quatro. E admite que uma dessas vezes em que recebeu dinheiro do PT foi feita em carro forte. Anita teria recebido, segundo a denúncia, R$ 620 mil do esquema.

15:41 - O advogado lembra que a legislação eleitoral permitia que produtos de campanha fossem elaborados. E que quem respondia era o presidente do partido. E argumenta que Paulo Rocha, em algum momento, determinou a Anita Leocádia o pagamento das dívidas de campanha

15:38 - Ao falar da chance de fazer sua sustentação oral, ele cita comentário do jornalista Roberto D'Ávila, que em uma entrevista com Leonel Brizola disse que o ex-governador não lia muitos livros, mas sabia ler pessoas.

15:37 - e começa trazendo as alegações de Anita Leocádia para justificar a ausência de provas contra sua cliente.

15:34 - E diante dos comentários sobre sua ausência, o ministro Joaquim Barbosa volta à sua poltrona para acompanhar o julgamento.

15:31 - Chega ao fim a primeira sustentação oral desta terça-feira. Dirige-se à tribuna o advogado Luiz Maximiliano Leal Telesca Mota, que defende Anita Leocádia Pereira da Costa.

15:30 - Ele se diz muito nervoso por defender seu cliente e reconhece que não consegue redigir um Habeas Corpus sem citar o nome do ministro Marco Aurélio Mello.

15:28 - Ao clamar aos ministros para que tenham independência na hora de julgar a fim de evitarem o julgamento político, o advogado diz que a opinião pública não é a voz da justiça.

15:27 -  Cita o advogado de Luís XVI, que foi acusado e decapitado por de ter defendido o rei.

15:25 - Ele dirige suas palavras aos ministros e afirma que eles são responsáveis por defender a cidadania. Ao final de sua sustentação, ele pede independência.  

15:24 - Ele sustenta que o STF não tinha que se ocupar de julgamentos penais. "Tangenciar prova no STF é o fim do mundo".

15:23 - O advogado diz que sente temor por ter que discutir lavagem de capitais sem crime antecedente.

15:21 - "E nenhuma testemunha aponta Paulo Rocha como responsável por pegar dinheiro ilícito para pagar contas do PT"

15:19 - RISOS NO COMITÊ DE IMPRENSA: O advogado reconhece que beberam "uma cachacinha bem pequenininha" e que os convivas do PT ficaram rindo e discutiram alianças do PT.

15:18 - Ele afirma que houve reunião do PT no apartamento de Paulo Rocha com a presença do ex-presidente Lula para negociação política.

15:15 - Gomes Filho descarta que haja condições de condenar seu cliente ao demonstrar que Paulo Rocha desconhecia a origem do dinheiro. E sustenta que o dinheiro chegou limpo no diretório do PT no Pará.

15:13 - Num exercício, ele supõe que Paulo Rocha conhecesse a origem ilícita do dinheiro. Ele garante que seu cliente não pagaria a conta com dinheiro ilícito.

15:10 - Ele lembra que a denúncia, quando trata da conduta de Paulo Rocha, narra a cadeia causal até o dinheiro chegar ao banco e não narra a conduta de Paulo Rocha. "Paulo é irrelevante na cadeia causal", declara seu advogado.

15:07 - Não houve mecanisnmo de proteção aos dados do COAF, alega o advogado ao tentar provar que as acusações de lavagem de dinheiro não se sustentam

15:04 - Na avaliação do advogado, o fato de a funcionária Ana Leocádia ter se identificado no Banco onde sacou o dinheiro é prova cabal de que ela não tinha a intenção de cometer ato ilícito e sigiloso.

15:01 - O uso da secretaria para receber pagamento não informa a condição interposta para justificar o crime de lavagem, condição que é fundamental, considera o defensor.

15:00 - Segundo ele, é com vergonha que pela primeira vez que ele debate e questiona acusações de lavagem de dinheiro sem prova testemunhal no Supremo Tribunal Federal.

14: 59 - Como já foi feito em defesas anteriores, o advogado cita a necessidade de domínio do artigo 41 do código Penal para saber enquadrar e defender um réu de uma acusação.

14: 56 - O advogado cita encontro de Rocha com o tesoureiro Delúbio Soares e relata o problema das dívidas no PT do Pará.

14: 55 - Cita acordo feito pelo PT paraense para a campanha de 2002. Segunod ele, passadas as eleições, as cobranças das dívidas começaram a acontecer. E neste caso Paulo Rocha responderia pelos fatos porque era presidente do PT estadual.

14: 54 - E admite que pouco importa o destino do dinheiro recebudo de forma ilegal.

14: 53 - Ele diz que não pode abandonar o seu "colete" que é a garantia da inocência presumida.

14: 51 - Aceitar uma presunção de crime contra Paulo Rocha pode diminuir o espectro constitucional da Côrte.
 
14:48 - Ele afirma que Paulo Rocha não participa de nenhum dos trê núcleos apontados pela procuradoria, sendo eles o núcleo central, o núcleo publicitário e o público político.

14:45 - O advogado Gomes Filho afirma não conseguir perceber relação entre valores recebidos por seu cliente e a existência de dinheiro público na transação.

14:43 - Nas alegações finais entregues no ano passado ao STF, a defesa afirma que o ex-parlamentar é inocente e que não há ligações diretas que o incriminem por lavagem de dinheiro, crime do qual é acusado

14:40 - E cita trechos da Bíblia no qual Jacó serviu a seus servos por sete anos para casar-se com Rraquel. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), Rocha teria recebido no esquema R$ 920 mil – a maior parte por intermédio de Anita Leocádia, sua auxiliar.

14:39 - A história vai inspirar no futuro o ideário que construiu o STF. O advogado comenta os sete anos em que Paulo Rocha aguarda pelo julgamento do Mensalão. Faz uma explanação e algunas questionamentos sobre a questão do foro privilegiado.

14:38 - RISOS NO PLENÁRIO:- Antes de sua apresentação de fato, o advogado diz que não sabe mais a quem fazer referências no plenário, tal é o número de autoridades do meio legal.

14:36 - Gomes Filho começa sua sustentação oral fazendo comentários sobre a postura do procurador Roberto Gurgel e afirma que ele está reagindo bem às afirmações colocadas contra ele por outros advogados, "com colocações que nem sempre são agradáveis".

14:34 - O ex-deputado Paulo Rocha responde pelo crime de lavagem de dinheiro. O advogado continua com os cumprimentos aos componentes da suprema corte.

14:32 - Gomes Filho elogia o ministro Marco Aurélio por causa de um voto anterior no julgamento de um habeas-corpus de um traficante, acatado por ele. "É o preço que se paga por viver em uma democracia", teria afirmado o ministro em seu voto.

14:29 - João dos Santos Gomes Filho defende o réu Paulo Roberto Galvão da Rocha. Tem, como todos os outros defensores, até uma hora para sua sustentação oral. Começa cumprimentando todos os ministros.

 14:28 - Os ministros começam a entrar no plenário. O presidente do STF, ministro Ayres Britto, declara aberta a sessão e procede ao pedido de leitura da ata da sessão anterior.

14:20 - A exemplo de todos os outros dias, o início da sessão está atrasado em vinte minutos.

14:19 - Pela denúncia do Ministério Público Federal, o Mensalão foi um esquema montado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para, além de comprar apoio de parlamentares, também saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2.

14:17 - Boa tarde, internautas. Hoje o julgamento do Mensalão na mais alta corte jurídica do país continua na etapa das sustentações orais das defesas dos 38 réus da Ação Penal 470.