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Peritos da UFMT apontam sobrepreço nos 705 maquinários do “MT 100% equipado”

Da Redação - Katiana Pereira

Os engenheiros Aloisio Bianchini e Antônio Renan Berchol da Silva, do Departamento de Agronomia da Universidade Federal (UFMT), contratados para realizar uma perícia determinada pela Justiça Federal, apontaram sobrepreço nos 705 conjuntos de caminhões e máquinas agrícolas adquiridos pelo governo de Mato Grosso no programa "MT 100% Integrado".

O Olhar Jurídico teve acesso ao laudo pericial que informa que os profissionais vistoriaram 572 maquinários em 123 municípios do Estado. O laudo técnico relatando a irregularidade foi apresentado na tarde desta terça-feira (10) em audiência de instrução e julgamento realizada na sede da Justiça Federal.

No laudo, os peritos revelam que fizeram uma ampla pesquisa de preço no mercado, na busca de orçamentos atualizados e preços das máquinas e caminhões à época da compra. O objetivo era responder aos quesitos elaborados pelo juízo e pelas partes do processo.

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O relatório pericial não aponta um valor global de prejuízo, mas compara os preços pagos pelo estado com os de mercado. O laudo revela que para a compra dos 329 caminhões,  todos os lotes feitos por meio de edital lançado pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), segundo os peritos estavam com valores acima do mercado.

Já em relação à aquisição das máquinas agrícolas, feita pelo edital 087/2009, os engenheiros descrevem que 13 dos 16 lotes estavam superfaturados.

O escândalo veio à tona em 2010. Irregularidades foram detectadas em processos licitatórios realizados pelo governo de Mato Grosso (comandado pelo atual senador Blairo Maggi naquela época) – um referente à compra de caminhões e o outro referente à compra de máquinas pesadas. Maggi é alvo da ação popular.

Entre os réus do processo estão o senador Blairo Maggi, e os ex-secretários de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, e o de Administração, Geraldo De Vitto, e o de Fazenda, Éder Moraes.

O caso

Segundo dados da Auditoria Geral do Estado, existiria um superfaturamento da ordem de R$ 44,4 milhões no preço global dos equipamentos adquiridos pelo Estado em relação aos preços praticados no mercado.

Os empresários fornecedores o maquinário negam as acusações, alegando que os valores a maior eram em decorrência de exigências como dois anos de garantia, atendimento em todo Mato Grosso e ampliação considerável da produção nacional para atender ao pedido exclusivo do Governo do Estado que comprou a venda de um ano inteiro das fábricas nacionais.

Também participam do processo a M.Diesel Caminhões e ônibus Ltda.; Iveco Latin America Ltda; Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda.; Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.; Dymak Maquinas Rodoviárias Ltda; Tork-Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda.; Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda.; Banco do Brasil S/A; Rodobens Caminhões Cuiabá S/A; e Extra Caminhões Ltda.

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