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Comissão retira de pauta projeto que discrimina valores cobrados na conta de telefone
De Brasília - Marcos Coutinho
A Comissão de Defesa do Consumidor acaba de retirar da pauta de votação o Projeto de Lei 4.368 que veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) dos tributos devidos pela empresa concessionária de telefonia.
O projeto tem causado polemica nos bastidores da comissão, porque parlamentares defendem a discriminação total dos valores da conta.
Em suma parlamentares estão no impasse entre o parecer do deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) pela rejeição e o voto da deputada Iracema Portela (PP-PI), pela aprovação da matéria com valores discriminados.
Em entrevista ao Olhar Jurídico Izar ressaltou que a não discrição dos valores dos serviços e dos impostos seria um retrocesso para o consumidor, ‘que tem o direito de saber o que esta pagando’.
O projeto tem causado polemica nos bastidores da comissão, porque parlamentares defendem a discriminação total dos valores da conta.
Em suma parlamentares estão no impasse entre o parecer do deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) pela rejeição e o voto da deputada Iracema Portela (PP-PI), pela aprovação da matéria com valores discriminados.
Em entrevista ao Olhar Jurídico Izar ressaltou que a não discrição dos valores dos serviços e dos impostos seria um retrocesso para o consumidor, ‘que tem o direito de saber o que esta pagando’.