Aberto na última segunda-feira (4.8), em Mato Grosso, o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como meta analisar cerca de 10 mil processos de presos condenados e provisórios (ainda não julgados) para identificação dos que estão em condições de receber benefícios previstos na Lei de Execução Penal.

Realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), o trabalho tem conclusão prevista para 29 de agosto e inclui também inspeções em unidades prisionais do Estado para verificação das condições de encarceramento.

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Aberto durante solenidade no Fórum da Comarca de Cuiabá, o mutirão também conta com a participação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.

O trabalho é coordenado pelo juiz Albino Coimbra Neto, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), designado pelo CNJ. A execução é de responsabilidade do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.

A primeira inspeção ocorreu nesta quarta-feira (6.8), na Penitenciária Central do Estado (PCE), seguida de outra, no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, ambos na capital Cuiabá.

Ainda serão inspecionados o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), as Cadeias Públicas de Várzea Grande e Cáceres e as unidades penitenciárias das Comarcas de Sinop, Água Boa, Barra do Garças e Rondonópolis.

Ao final do mutirão, o CNJ vai elaborar relatório, a ser entregue a autoridades locais, com recomendações de melhorias para o Sistema da Justiça Criminal no Estado. (Com informações do TJMT e do CNJ)