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STF desmembra investigação da operação Terra Prometida e investiga núcleo político; 33 presos até o momento
Da Redação - Patrícia Neves
A investigação da Polícia Federal sobre a venda ilegal de lotes da reforma agrária pode resultar na comprovação da participação de políticos com mandato no esquema que teria movimentado R$ 1 bilhão. Compete ao Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, a investigação de políticos com foro privilegiado. A operação Terra Prometida – desencadeada na quinta-feira, 27, apura a apropriação forçosa e comércio de lotes destinados a reforma agrária do Projeto de Assentamento Itanhangá/Tapurah. Trinta e três pessoas estão presas acusadas de participação no esquema, sendo que 24 pessoas estão presas na capital, oito em Sinop e um em Lucas do Rio Verde.
O juiz, antes de analisar os pedidos formulados pela Polícia Federal e reafirmados pelo Ministério Público Federal (MPF), remeteu a investigação ao STF que devolveu os procedimentos para investigação daqueles que não possuem tal prerrogativa.
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Incra entra na Justiça para retomar lotes de assentamento vendidos ilegalmente em esquema bilionário
“Diante do surgimento de nome com prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal os autos foram remetidos a essa corte, que os desmembrou e os devolveu a este juízo para analisar as representações em relação às pessoas sem a prerrogativa”. A citação consta do despacho do juiz federal da Comarca de Diamantino, Fábio Henrique de Moraes Fiorenza, que decretou a prisão preventiva de 52 pessoas envolvidas no esquema e determinou ainda o cumprimento de mandados de busca e apreensão, totalizando 227 ordens judiciais.
Até o momento, a Polícia Federal aponta que Milton Geller (ex-prefeito de Tapurah e irmão do ministro da Agricultura, Neri Geller) e Marino Franz, ex-prefeito da cidade de Lucas do Rio Verde, possuem participação detalhada no esquema de comércio de vendas de lotes. Ambos estão presos em Cuiabá.
Responsável pela investigação, o delegado federal Hércules Ferreira, da Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência da Polícia Federal afirmou à imprensa que nome de políticos surgiram durante a investigação, porém, até então, não há confirmação de que estejam envolvidos.
Entenda o esquema
Organizada, a associação criminosa contava com núcleos específicos de atuação, dentre eles servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sindicalistas, fazendeiros e ‘laranjas’.
Segundo a Polícia Federal, o fazendeiro ou empresário do agronegócio interessa-se por alguns lotes, então aliciava e pressionava os assentados com proposta de compra (na maioria dos casos por valores muito abaixo do mercado). Caso concorde com o negócio, o parceleiro assinava um termo de desistência que era endereçado ao Incra.
A PF aponta que em caso de discordância ele era ameaçado de morte e expulso do lote à força”. Neste caso, o termo de desistência era fraudado e assinatura do posseiro é falsificada. Em seguida, o fazendeiro/empresário apresentava a documentação ao Sindicato Rural de Itanhangá onde ‘acertava’ um preço para regularizar, e apresenta o ‘laranja’ que é incluindo como beneficiário da reforma agrária.
Entretanto, quem já está na posse do lote e o explorando economicamente há tempos é o fazendeiro do agronegócio. A estimativa é de que 80 famílias ligadas ao agronegócio tenham se beneficiado do esquema, que resultou em cerca de R$ 1 bilhão em fraudes com a ‘instalação’ de verdadeiros latifúndios nas áreas destinadas, verdadeiramente, a clientes da reforma agrária.
O juiz, antes de analisar os pedidos formulados pela Polícia Federal e reafirmados pelo Ministério Público Federal (MPF), remeteu a investigação ao STF que devolveu os procedimentos para investigação daqueles que não possuem tal prerrogativa.
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“Diante do surgimento de nome com prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal os autos foram remetidos a essa corte, que os desmembrou e os devolveu a este juízo para analisar as representações em relação às pessoas sem a prerrogativa”. A citação consta do despacho do juiz federal da Comarca de Diamantino, Fábio Henrique de Moraes Fiorenza, que decretou a prisão preventiva de 52 pessoas envolvidas no esquema e determinou ainda o cumprimento de mandados de busca e apreensão, totalizando 227 ordens judiciais.
Até o momento, a Polícia Federal aponta que Milton Geller (ex-prefeito de Tapurah e irmão do ministro da Agricultura, Neri Geller) e Marino Franz, ex-prefeito da cidade de Lucas do Rio Verde, possuem participação detalhada no esquema de comércio de vendas de lotes. Ambos estão presos em Cuiabá.
Responsável pela investigação, o delegado federal Hércules Ferreira, da Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência da Polícia Federal afirmou à imprensa que nome de políticos surgiram durante a investigação, porém, até então, não há confirmação de que estejam envolvidos.
Entenda o esquema
Organizada, a associação criminosa contava com núcleos específicos de atuação, dentre eles servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sindicalistas, fazendeiros e ‘laranjas’.
Segundo a Polícia Federal, o fazendeiro ou empresário do agronegócio interessa-se por alguns lotes, então aliciava e pressionava os assentados com proposta de compra (na maioria dos casos por valores muito abaixo do mercado). Caso concorde com o negócio, o parceleiro assinava um termo de desistência que era endereçado ao Incra.
A PF aponta que em caso de discordância ele era ameaçado de morte e expulso do lote à força”. Neste caso, o termo de desistência era fraudado e assinatura do posseiro é falsificada. Em seguida, o fazendeiro/empresário apresentava a documentação ao Sindicato Rural de Itanhangá onde ‘acertava’ um preço para regularizar, e apresenta o ‘laranja’ que é incluindo como beneficiário da reforma agrária.
Entretanto, quem já está na posse do lote e o explorando economicamente há tempos é o fazendeiro do agronegócio. A estimativa é de que 80 famílias ligadas ao agronegócio tenham se beneficiado do esquema, que resultou em cerca de R$ 1 bilhão em fraudes com a ‘instalação’ de verdadeiros latifúndios nas áreas destinadas, verdadeiramente, a clientes da reforma agrária.