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MPF cria força-tarefa para apurar crimes ambientais e pode adotar bloqueio de bens

Da Redação - Patrícia Neves

O Ministério Público Federal (MPF) estuda a adoção para medidas visando à reparação dos danos ambientais cometidos pelos membros do esquema de exploração e comércio de lotes do Projeto de Assentamento Itanhangá/Tapurah, assim como a retomada dos lotes que estão em poder de famílias ligadas ao agronegócio. Futuras medidas como o sequestro e bloqueio de bens podem ser requisitadas à Justiça em desdobramento da operação Terra Prometida. Além da apuração no aspécto criminal o MPF chegou a criar uma força-tarefa para apuração das infrações na área ambiental.

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“Aspectos cíveis na área de infrações ambientais que vem ocorrendo, extração ilegal de madeira e desmatamento. Alguns dos lotes foram 100% degradados”, explica a procurada da República, Ludmila Bortoleto Monteiro.  “Nessa primeira fase da operação o que houve em termo de pedido cautelar, prisões e buscas e num segundo momento vendo o que foi encontrado em termos de provas", diz.  No total, 33 pessoas já estão presas e foram determinadas ainda 140 ordens de busca e apreensão.

Ela ainda explica que os membros do esquema, "literalmente, tratoravam cada um dos lotes. A gente sabe que existe um limite a ser explorado. E o MPF estuda os aspectos na questão agrária e ambiental e por isso criamos uma força-tarefa. Esses lotes são explorados como verdadeiros latifúndios. São homens do agronegócio. Há investigado que possuí mais de 40 lotes”.

A correta destinação dos lotes a pessoas com perfil para a reforma agrária será outra ação do MPF. “Nós vamos implementar, como será feita a retomada dos lotes que estão indevidamente com pessoas que não pertencem a reforma agrária e isso é facilmente  verificado, por exemplo, nas imagens que estão acostadas nos autos. Você vê que é uma família só que explora. Virou uma grande área, pessoas com 15 lotes, 15 ou 20 lotes e na verdade quem explora é todo um grupo”.

Somente a família Geller, por exemplo, possuía 15 lotes distribuídos entre irmãos, sobrinhos e cunhados dos irmãos Milton e Odair Geller.

O inquérito instaurado no ano de 1997, também tem como alvo a apuração das ramificações da quadrilha. “Claro que a investigação para saber se a quadrilha tem braços em Cuiabá e também em outras regiões”.

A associação criminosa investigada atuava explorando áreas destinada à reforma agrária no Projeto de Assentamento Itanhangá/Tapurah. Com a operação Terra Prometida - desencadeada pela Polícia Federal na quinta-feira (27) - trinta e três pessoas foram presas e ainda restam a ser cumpridos 19 ordens de prisão preventiva.

“Importante dizer que se trata de uma quadrilha armada. Estamos tentando identificar de quem seriam os capangas, vamos dizer assim: eles ameaçaram todos os clientes da reforma agrária que estavam no ali. Muitos dos lotes eram vendidos por quantias irrisórias. Muitos iam embora por conta de ser uma quadrilha, porque eram coagidos”, finalizou.

O Projeto de Assentamento em questão é o segundo maior da América Latina e conta com 1.149 lotes, com metragem de 100 hectares cada um (o equivalente a 100 campos de futebol) em uma região valorizada e muito produtiva. No total, o projeto possui 115 mil hectares. Estão nas mãos dos fazendeiros do agronegócio cerca de mil lotes. A fraude estimada com a exploração ilegal é de R$ 1 bilhão.
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