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Gilmar Mendes vota por afastamento de Eduardo Cunha: "em um estado de direito não existem soberanos"
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu por seguir integralmente o voto do relator, Teori Zavascki, pelo deferimento do afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação, realizada na tarde desta quinta-feira (05) no tribunal pleno, contou com o voto do ministro mato-grossense, cuja leitura demorou 15 minutos. Em sua voto, Gilmar lembrou que "o que marca o estado de direito é que justamente não existem soberanos".
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Dos 11 ministros votantes, Gilmar Mendes foi o oitavo a tomar sua decisão. Todos os membros da Corte votaram a favor do afastamento de Cunha, atendendo ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, apontou o uso do poder, que o cargo de presidente da Câmara conferia à Eduardo Cunha, para atrapalhar as investigações contra ele. Isto é, a Operação Lava Jato e o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.
Gilmar Mendes descartou, na leitura de seu voto, qualquer hipótese de interpretação da votação do STF como “interferência” de um poder sobre outro. "O respeito à institucionalidade exige que também haja um respeito por parte dos órgãos e das instituições em relação a esses valores éticos que subjazem ao Estado de Direito", disse.
Mendes concluiu seu voto com uma frase que serve tanto para descartar qualquer suspeita de interferência, quanto como crítica ao próprio deputado Eduardo Cunha, "o que marca o estado de direito é que justamente não existem soberanos".
Gilmar Mendes é natural de Diamantino ( a 137 km de Cuiabá) e é um jurista, magistrado, professor, ex-advogado e constituiu carreira jurídica em Mato Grosso, também já atuou na justiça de Mato Grosso do Sul.
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Gilmar Mendes descartou, na leitura de seu voto, qualquer hipótese de interpretação da votação do STF como “interferência” de um poder sobre outro. "O respeito à institucionalidade exige que também haja um respeito por parte dos órgãos e das instituições em relação a esses valores éticos que subjazem ao Estado de Direito", disse.
Mendes concluiu seu voto com uma frase que serve tanto para descartar qualquer suspeita de interferência, quanto como crítica ao próprio deputado Eduardo Cunha, "o que marca o estado de direito é que justamente não existem soberanos".
Gilmar Mendes é natural de Diamantino ( a 137 km de Cuiabá) e é um jurista, magistrado, professor, ex-advogado e constituiu carreira jurídica em Mato Grosso, também já atuou na justiça de Mato Grosso do Sul.