A fiscalização para o cumprimento das medidas adotadas pela campanha Cidade Limpa, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, ganhará o reforço das câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) instaladas em 72 pontos em Cuiabá e Várzea Grande.

No domingo de eleição, servidores da Justiça Eleitoral se juntarão às equipes de agentes policiais que atuam no monitoramento dessas câmeras instaladas próximas aos locais de votação.

Caso haja alguma ocorrência as imagens serão avaliadas pela equipe do TRE e a viatura da polícia que estiver mais próximo do local será acionada para efetuar o flagrante.

Ainda que não seja possível prender o infrator em flagrante, as imagens estarão gravadas e cópias serão disponibilizadas à Justiça Eleitoral para que sejam utilizadas como provas nos processos criminais para responsabilizar os cabos eleitorais e candidatos infratores.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TRE, Jorge Tadeu Rodrigues, os processos criminais decorrentes do desrespeito à Campanha Cidade Limpa podem resultar na cassação de mandatos de candidatos.

A campanha Cidade Limpa visa coibir o descarte nas ruas e locais de votação de sobras de material de campanha no dia da eleição. Os infratores estarão sujeitos à prisão em flagrante pelo crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, terão os materiais de campanha e veículos utilizados apreendidos.

Todo o material de campanha recolhido e apreendido resultante da campanha Cidade Limpa em Cuiabá e Várzea Grande serão entregues no TRE e destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá (APAE), para fins de reciclagem.