Em votação realizada nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vetou a reeleição para o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A decisão foi tomada por maioria pelos desembargadores do Pleno do TJ.

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Com a nova proposição, que ainda deve ser formulada em uma sessão futura, os desembargadores só poderão se candidatar para ocuparem cargos no órgão por apenas um biênio. Anteriormente, conforme prevê a Constituição Federal, os desembargadores poderiam ser reconduzidos a presidência por mais um biênio.

A proposta de vetar a recondução foi apresentada pelo desembargador João Ferreira Filho, pouco antes da escolha do novo presidente do TRE-MT. O desembargador propôs que a regra passe a ter validade na próxima disputa, ou seja, daqui a dois anos.

A sessão também marcou a eleição do desembargador Luiz Ferreria, que já ocupava os cargos de vice-presidente e corregedor do TRE-MT. Até então, a presidência era ocupada pela desembargadora Maria Helena Póvoas. Luiz Ferreria deve atuar no colegiado eleitoral durante o biênio 2017-2019.