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Notícias / Administrativo

Ramos vai a Brasília esclarecer pagamentos entre R$ 100 mil e R$ 500 mil a 84 juízes

Da Redação - Arthur Santos da Silva

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro, está em Brasília desde a última terça-feira (16) para discutir diretamente com o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, o pagamento de valores vultosos feitos a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009.
 
Leia mais:
CNJ manda suspender pagamentos vultuosos a juízes; 84 receberam mais de R$ 100 mil


Conforme a assessoria de imprensa do Poder Judiciário em Mato Grosso, Rui Ramos busca resolver o imbróglio e extinguir qualquer possível ilegalidade. No CNJ, Noronha já determinou a abertura de Pedido de Providências para suspender qualquer pagamento de passivos aos magistrados até que os fatos sejam esclarecidos.
  
Entre os que receberam o pagamento está o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop/MT, que foi beneficiado, em julho, com R$ 503.928,79.
 
O TJMT explicou que fez os pagamentos amparado em uma decisão de janeiro deste ano em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrância.
 
Ocorre que a decisão de janeiro é específica e não é extensiva a outros casos, conforme Portaria n. 104 , datada de 2009, da Corregedoria Nacional de Justiça, que suspendeu o pagamento de verbas do TJMT que ainda são objeto de investigação.
 
O processo que tramita no CNJ e que culminou na suspensão de pagamentos de verbas a magistrados e servidores do TJMT em 2009 revela uma situação grave e complexa. Após correição feita no tribunal, verificou-se previsão de pagamentos de passivos extremamente altos e sem que fossem discriminados e justificados devidamente pela administração do TJ. Por isso e cautelarmente, a Corregedoria, à época, determinou a suspensão desses pagamentos.
 
Conforme levantamento realizado pelo blog Isso é Notícia, 84 magistrados de MT receberam mais de R$ 100 mil em julho, referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009.:

1. Mirko Vincenzo Giannotte - 6ª Vara da Comarca de Sinop - Entrância Especial - R$ 503.928,79 
2. Debora Roberta Pain Caldas - 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop - Entrância Especial - R$ 414.709,76 
3. Jorge Iafelice Dos Santos - 3ª Vara Esp. Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 414.709,76 
4. Rachel Fernandes Alencastro Martins - Vara Especializada de Direito Bancário (Antiga 5ª Vara Criminal) da Comarca de Várzea Grande - Entrância Especial - R$ 414.709,76 
5. Tatyana Lopes De Araújo Borges - 4ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis - Entrância Especial - R$ 414.709,76 
6. Wanderlei José Dos Reis - 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis - Entrância Especial - R$ 414.709,76 
7. Leonardo De Campos Costa E Silva Pitaluga - 2ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis - Entrância Especial - R$ 414.709,75 
8. Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa - Juiz de Direito do 5° Juizado Especial Cível de Cuiabá (Planalto) da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 414.067,76 
9. Elza Yara Ribeiro Sales Sansão - 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra - 3ª Entrância - R$ 413.262,38 
10. Mario Augusto Machado - 2ª Vara da Comarca de Sinop - Entrância Especial - R$ 404.112,09 
11. Graciene Pauline Mazeto Correa Da Costa - 2ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - 3ª Entrância - R$ 387.662,22 
12. Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes - 4ª Vara da Comarca de Cáceres - 3ª Entrância - R$ 366.196,01 
13. Cleber Luis Zeferino De Paula - 5ª Vara da Comarca de Sinop - Entrância Especial - R$ 354.422,16 
14. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni - 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - Entrância Especial - R$ 353.345,04 
15. Alex Nunes De Figueiredo - Juiz de Direito do 6° Juizado Especial Cível de Cuiabá (Porto) da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 346.246,53 
16. Marcelo Sebastião Prado De Moraes - 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 326.627,16 
17. Geraldo Fernandes Fidelis Neto - 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 319.803,95 
18. Sebastião De Arruda Almeida - 6° Juizado Especial Cível de Cuiabá (Porto) da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 319.413,82 
19. Hildebrando Da Costa Marques - Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 311.499,54 
20. Milena Ramos De Lima E Souza Paro - 4ª Vara da Comarca de Alta Floresta - 3ª Entrância - R$ 311.034,60 
21. Ângelo Judai Junior - Vara Especilizada dos Juízados Especiais da Comarca de Tangará da Serra - 3ª Entrância - R$ 297.762,70 
22. Jurandir Florêncio De Castilho Júnior - 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 291.355,50 
23. Carlos José Rondon Luz - V. Esp. Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande - Entrância Especial - R$ 284.161,25 
24. Hugo José Freitas Da Silva - 4ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde - 3ª Entrância - R$ 271.473,28 
25. José Mauro Nagib Jorge - 5ª Vara da Comarca de Diamantino - 3ª Entrância - R$ 263.725,24 
26. Gleidson De Oliveira Grisoste Barbosa - 2ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde - 3ª Entrância - R$ 244.146,83 
27. Jones Gattass Dias - 2ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande - Entrância Especial - R$ 240.740,37 
28. Gilberto Giraldelli - Tribunal de Justiça - R$ 228.836,20 
29. Ana Paula Da Veiga Carlota Miranda - 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 225.813,41 
30. Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah - 5ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - Entrância Especial - R$ 219.064,40 
31. Claudio Roberto Zeni Guimarães - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 217.331,22 
32. Luís Aparecido Bortolussi Júnior - V.Esp. Ação Civil Publica e Ação Popular da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 208.948,29 
33. Jacob Sauer - Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Sorriso - 3ª Entrância - R$ 198.458,48 
34. João Thiago De França Guerra - 8º Juizado Especial (Antigo J.E. Parque Cuiabá) da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 197.769,81 
35. Tulio Duailibi Alves Souza - 2ª V. Esp. da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 197.769,81 
36. André Maurício Lopes Prioli - 2ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande - Entrância Especial - R$ 196.246,25 
37. Patricia Ceni Dos Santos - 8º Juizado Especial (Antigo J.E. Parque Cuiabá) da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 196.246,25 
38. Renan Carlos Leão Pereira Do Nascimento - 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - Entrância Especial - R$ 196.246,25 
39. Júlio César Molina Duarte Monteiro - 2ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças - 3ª Entrância - R$ 194.798,87 
40. Silvia Renata Anffe Souza - 2ª Vara Civel da Comarca de Sorriso - 3ª Entrância - R$ 194.798,87 
41. Gilberto Lopes Bussiki - 9ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 194.185,85 
42. Alberto Pampado Neto - 3ª V. Esp. Família e Sucessões(Antiga 6ª V. Esp. Família e Sucessões) da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 192.860,09 
43. Francisco Rogério Barros - 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis - Entrância Especial - R$ 187.295,74 
44. Tiago Souza Nogueira De Abreu - 7ª Vara da Comarca de Sinop - Entrância Especial - R$ 185.706,20 
45. Anderson Gomes Junqueira - 3ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra - 3ª Entrância - R$ 184.258,82 
46. Cássio Luis Furim - 1ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde - 3ª Entrância - R$ 184.258,82 
47. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano - 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso - 3ª Entrância - R$ 184.258,82 
48. Flávio Maldonado De Barros - 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra - 3ª Entrância - R$ 184.258,82 
49. José Eduardo Mariano - 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - 3ª Entrância - R$ 184.258,82 
50. Patricia Cristiane Moreira - 2ª Vara da Comarca de Poxoréu - 2ª Entrância - R$ 184.258,82 
51. Carlos Roberto Barros De Campos - 3ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande - Entrância Especial - R$ 183.776,48 
52. André Barbosa Guanaes Simões - 1ª Vara da Comarca de Campo Verde - 2ª Entrância - R$ 182.883,81 
53. Valmir Alaércio Dos Santos - Primeira Turma Recursal Temporária da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 181.718,42 
54. Melissa De Lima Araújo - 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres - 2ª Entrância - R$ 180.872,74 
55. Anna Paula Gomes De Freitas - 2ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra - 3ª Entrância - R$ 179.948,30 
56. Douglas Bernardes Romão - 5ª Vara da Comarca de Alta Floresta - 3ª Entrância - R$ 176.987,03 
57. Lidiane De Almeida Anastácio Pampado - 1ª Vara da Comarca de Primavera do Leste - 3ª Entrância - R$ 176.987,03 
58. Alexandre Delicato Pampado - Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste - 3ª Entrância - R$ 175.570,61 
59. Gabriel Da Silveira Matos - 1ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis - 2ª Entrância - R$ 174.576,18 
60. Gustavo Chiminazzo De Faria - 1ª Vara da Comarca de Nova Xavantina - 2ª Entrância - R$ 174.576,18 
61. Caroline Schneider Guanaes Simões - 3ª Vara da Comarca de Campo Verde - 2ª Entrância - R$ 174.195,56 
62. Giovana Pasqual De Mello - 4ª Vara da Comarca de Sinop - Entrância Especial - R$ 173.740,55 
63. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues - Tribunal de Justiça - R$ 170.081,10 
64. José Arimatéa Neves Costa - 3ª Vara Esp. Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 156.449,93 
65. Aristeu Dias Batista Vilella - 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 155.827,06 
66. Bruno Doliveira Marques - 10ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 153.321,97 
67. Emerson Luis Pereira Cajango - 4ª Vara Cível (Antiga 21ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 152.319,07 
68. Onivaldo Budny - 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 142.788,36 
69. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande - 1ª Vara Cível da Comarca de Sorriso - 3ª Entrância - R$ 138.863,65 
70. Hanae Yamamura De Oliveira Gabriel - 5ª Vara da Comarca de Cáceres - 3ª Entrância - R$ 137.254,82 
71. Marco Antônio Canavarros Dos Santos - 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães - 2ª Entrância - R$ 126.827,95 
72. Gerardo Humberto Alves Da Silva Júnior - 2ª Vara Cível da Comarca de Diamantino - 3ª Entrância - R$ 126.184,02 
73. João Ferreira Filho - Tribunal de Justiça - R$ 126.114,27 
74. André Luciano Costa Gahyva - 1ª Vara Civel da Comarca de Diamantino - 3ª Entrância - R$ 125.739,54 
75. Wagner Plaza Machado Junior - 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças - 3ª Entrância - R$ 124.857,76 
76. Carlos Augusto Ferrari - 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças - 3ª Entrância - R$ 124.736,60 
77. Marcos Terencio Agostinho Pires - 5ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra - 3ª Entrância - R$ 124.736,60 
78. Gilperes Fernandes Da Silva - 4ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 112.355,44 
79. Sebastião Barbosa Farias - Tribunal de Justiça - R$ 111.275,85 
80. Serly Marcondes Alves - Tribunal de Justiça - R$ 106.919,08 
81. Anglizey Solivan De Oliveira - 4ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande - Entrância Especial - R$ 104.380,81 
82. Selma Rosane Santos Arruda - 7ª Vara Criminal(Antiga Esp. Crime Organizado). da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 103.651,67 
83. Rosângela Zacarkim Dos Santos - 1ª Vara Criminal da Comarca de Sinop - Entrância Especial - R$ 100.672,84 
84. Silvana Ferrer Arruda - 5ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Especial - R$ 100.672,84
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