Notícias / Criminal
Juíza nega afastar-se de ação contra supostos membros do Comando Vermelho
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, negou afastar-se da ação penal em que julga 14 réus por suposta atuação na facção Comando Vermelho de Mato Grosso (CVMT). O pedido de afastamento da magistrada nesta ação foi protocolizado pela defesa de Reginaldo Aparecido Moreira, mas foi negado por questões técnicas no dia 31 de janeiro.
A organização é uma das maiores e mais atuantes facções criminosas do país, responsáveis por, de dentro dos presídios do Estado, determinar homicídios, crimes patrimoniais, tráfico de drogas e armas.
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Conforme alega a defesa, a magistrada Selma Arruda “não tem respeitado os princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência, fazendo juízo de valores gravíssimos, antecipando a condenação do Excipiente de forma prematura e precipitada em decisões proferidas nos autos da Ação Penal”.
O pedido foi negado por questões técnicas. A juíza explica que o réu não assina o documento do recurso e que a defesa sequer junta procuração com poderes especiais para arguir a suspeição da magistrada em seu nome. “Tampouco os advogados subscritores cumprem a exigência legal de demonstrar que agem de acordo com a vontade de seu patrocinado”, assevera.
Deste modo, nega o pedido. Todos os 14 réus seguem presos.
Histórico:
De acordo com o Grupo de Atuação em Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Comando Vermelho chegou em Mato Grosso “impelido pela vontade deliberada de arregimentar grande número de criminosos para a prática contínua e ininterrupta de crimes de diversas modalidades” impelidos pelos seus líderes Sandro Rabelo, vulgo “Sandro Louco”, Renato Sigarini, “vulgo vermelhão”, Miro Arcângelo de Jesus, vulgo “Miro Louco”, Renildo Silva Rios, “vulgo Nego”, todos já denunciados em 06 de junho de 2014.
Narra o Gaeco, na denuncia, que “se sabe que (o Comando Vermelho) nasceu na Penitenciária Central do Estado – Presídio Pascoal Ramos” e que teria decidido, como primeira ação, “estabelecer a criação de um ‘Conselho’, o qual recebeu o nome de ‘Final do Estado’ ou ‘Conselho Final’’.
O segundo passo teria sido “organizar de forma independente do Comando Vermelho sediado no estado do Rio de Janeiro, de maneira que, embora possua uma aliança com eles, não necessita prestar contas de suas atividades ou realizar arrecadações mensais a serem encaminhadas para a sede”, consta na denuncia.
O terceiro passo do bando em Mato Grosso seria “firmar um acordado com a facção criminosa que se auto-denomina Primeiro Comando da Capital – PCC, para que a partir da data de 01.07.2013 somente houvesse batismo do Comando Vermelho em Mato Grosso, para se evitar, assim, desentendimentos entre as facções que não podem “guerrear” entre si, mas somente contra o Estado. Não se pode afirmar com certeza se o referido “acordo” foi respeitado e nem tampouco se ainda está ‘em vigor’”.
A organização é uma das maiores e mais atuantes facções criminosas do país, responsáveis por, de dentro dos presídios do Estado, determinar homicídios, crimes patrimoniais, tráfico de drogas e armas.
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O pedido foi negado por questões técnicas. A juíza explica que o réu não assina o documento do recurso e que a defesa sequer junta procuração com poderes especiais para arguir a suspeição da magistrada em seu nome. “Tampouco os advogados subscritores cumprem a exigência legal de demonstrar que agem de acordo com a vontade de seu patrocinado”, assevera.
Deste modo, nega o pedido. Todos os 14 réus seguem presos.
Histórico:
De acordo com o Grupo de Atuação em Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Comando Vermelho chegou em Mato Grosso “impelido pela vontade deliberada de arregimentar grande número de criminosos para a prática contínua e ininterrupta de crimes de diversas modalidades” impelidos pelos seus líderes Sandro Rabelo, vulgo “Sandro Louco”, Renato Sigarini, “vulgo vermelhão”, Miro Arcângelo de Jesus, vulgo “Miro Louco”, Renildo Silva Rios, “vulgo Nego”, todos já denunciados em 06 de junho de 2014.
Narra o Gaeco, na denuncia, que “se sabe que (o Comando Vermelho) nasceu na Penitenciária Central do Estado – Presídio Pascoal Ramos” e que teria decidido, como primeira ação, “estabelecer a criação de um ‘Conselho’, o qual recebeu o nome de ‘Final do Estado’ ou ‘Conselho Final’’.
O segundo passo teria sido “organizar de forma independente do Comando Vermelho sediado no estado do Rio de Janeiro, de maneira que, embora possua uma aliança com eles, não necessita prestar contas de suas atividades ou realizar arrecadações mensais a serem encaminhadas para a sede”, consta na denuncia.
O terceiro passo do bando em Mato Grosso seria “firmar um acordado com a facção criminosa que se auto-denomina Primeiro Comando da Capital – PCC, para que a partir da data de 01.07.2013 somente houvesse batismo do Comando Vermelho em Mato Grosso, para se evitar, assim, desentendimentos entre as facções que não podem “guerrear” entre si, mas somente contra o Estado. Não se pode afirmar com certeza se o referido “acordo” foi respeitado e nem tampouco se ainda está ‘em vigor’”.