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Associação do MPMT desaprova linguajar em nota da Amam e diz que debate é “irrelevante”

Da Redação - Wesley Santiago

A Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) desaprovou a nota emitida pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), sobre o caso da crítica feita pelo promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais. Em um grupo de mensagens instantâneas em celular, ele afirmou que o “Ministério Público é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente”. A AMMP considerou o linguajar excessivo e afirmou que “não nos interessa a continuidade de um debate irrelevante e desagregador”.

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“No instante em que o desagradável episódio perdia o interesse público, mercê de sua irrelevância no aprimoramento e na harmonia institucional, a Associação dos Magistrados de Mato Grosso reativa a discussão em texto pejorativo, imoderado, desnecessário e revelador de uma linguagem muito mais excessiva do que aquela almejou refutar”, diz trecho da nota.
 
A AMMP ainda acrescenta que o comentário inconveniente do promotor, feito em ambiente reservado e interpretado fora do seu contexto, não pode desconstruir o histórico serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade mato-grossense pelo promotor acima citado e que, por isso, ele merece toda consideração e estima.
 
“​Não nos interessa a continuidade de um debate irrelevante e desagregador, circunstância que urge encerrar definitivamente o episódio com a retomada do caminho de trabalho e de defesa dos reais interesses da sociedade mato-grossense”, ressalta outro trecho da nota publicada nesta quarta-feira (14).
 
A nota da Amam, criticada pela AMMP, classificou o episódio como "desagregador, leviano, agressivo, verborrágico, deselegante, quase insano e de tola vaidade".
 
"Não temos dúvida de que tenha falado o que pensa a respeito do Judiciário Mato-grossense e de seus Magistrados", manifestou a AMAM, que constatou que o comentário do promotor recebeu aplausos de seu colega Marcelo Linhares. "Não retirando a gravidade de suas quase insanas palavras a nota pública que fez publicar para imputar responsabilidades àquele que tornou público seu ataque de tola vaidade".
 
Adiante, a AMAM afirma que a "superioridade moral autoatribuída pelo agressivo promotor de justiça nos parece em descompasso com suas próprias palavras e com o ato de seu colega que fez vazar o diálogo privado, o que acaba sendo algo extremamente lamentável, mesmo que do ponto de vista de uma ética interna corporis bem longe da anunciada superioridade".
 
Acrescenta ser "necessário, neste momento, nos lembrarmos da fraqueza intelectual e moral que às vezes marca a natureza humana, demonstrando estes atos que beiram à insanidade, seja do verborrágico promotor de justiça, seja do seu colega vazador, que o Ministério Público, tal qual todas as demais Instituições integradas por homens e mulheres, não está distante dessas fraquezas e precisa evoluir para um lugar que esteja pelo menos acima das vaidades e imperfeições inerentes ao ser humano".
 
Assim, avalia. "Nós, Magistrados Mato-grossenses, lamentamos e ficamos estarrecidos diante de ataques sorrateiros e imerecidos vindos de agente público que, em tese, deve se submeter à obrigação legal e constitucional de: “II – zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções…” (art. 43, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)".
 
Conforme apuração de Olhar Jurídico, a cerne da celeuma seria a resposta dada pelo Tribunal de Justiça à proposta do governador Pedro Taques (PSDB) de reter 20% do duodécimo até o mês de abril.
 
Na época da proposta do governador, o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, a recusou e pediu ao governo que não esquecesse que o TJ era um Poder e não uma instituição. O Ministério Público havia aceitado a proposta de Taques.
 
O promotor, no grupo em questão, então teria dito que o “Ministério Público é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente”. Ele ainda diz que o Judiciário de Mato Grosso “é muito abaixo da média”.
 
O promotor César Danilo, após o vazamento, saiu do grupo do Telegran e em nota disse que sua fala “foi leviana e covardemente vazada, desconsiderando todo o contexto acerca da discussão de assunto específico entre o público interno, composto por promotores e procuradores de Justiça”.
 
Ele ainda disse que não quis desprestigiar o Tribunal de Justiça, mas que “a manifestação se limitou a um comentário interno devido uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público”.
 
Veja na íntegra a nota da AMMP:

​A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – AMMP, por sua Diretoria, tendo em vista nota divulgada pela AMAM, esclarece e reafirma o que segue.

​A controvérsia provocada pelo vazamento de um infeliz comentário exposto em ambiente privado foi, a tempo e modo, rebatida com esmero institucional pelo Presidente do Tribunal de Justiça, pelo Procurador-Geral de Justiça e justificada pelo promotor de Justiça, César Danilo Ribeiro de Novais.

​No instante em que o desagradável episódio perdia o interesse público, mercê de sua irrelevância no aprimoramento e na harmonia institucional, a Associação dos Magistrados de Mato Grosso reativa a discussão em texto pejorativo, imoderado, desnecessário e revelador de uma linguagem muito mais excessiva do que aquela almejou refutar.

​Cabe destacar que um comentário inconveniente, feito em ambiente reservado e interpretado fora do seu contexto, não desconstrói o histórico de relevantes serviços prestados ao MP e à sociedade mato-grossense pelo associado, Dr. César Danilo Ribeiro de Novais, por isso mesmo merecedor de toda consideração e estima.

​A AMMP registra que os promotores e procuradores de Justiça de Mato Grosso discordam da generalização desabonadora de qualquer Poder ou instituição e exprimem o absoluto respeito aos integrantes da Magistratura Estadual.

​Não nos interessa a continuidade de um debate irrelevante e desagregador, circunstância que urge encerrar definitivamente o episódio com a retomada do caminho de trabalho e de defesa dos reais interesses da sociedade mato-grossense.

 
Veja na íntegra a nota da Amam:

A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), no exercício do seu mister sócio-político e associativo, em resposta às palavras do promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais em grupo de um aplicativo de mensagens instantâneas, manifesta seu repúdio ao ato desagregador e leviano e à deselegância e agressividade gratuita contidas nas palavras do membro do parquet.

Verdade seja dita! Não temos dúvida de que tenha falado o que pensa a respeito do Judiciário Mato-grossense e de seus Magistrados, “….pois a boca fala do que está cheio o coração…” (Evangelho segundo Mateus, 12:34), verificando-se, ademais, que de pronto foi aplaudido por seu outro Colega Marcelo Linhares, como se observa do print que veio a público, não retirando a gravidade de suas quase insanas palavras a nota pública que fez publicar para imputar responsabilidades àquele que tornou público seu ataque de tola vaidade.

Em verdade, em verdade, a superioridade moral autoatribuída pelo agressivo promotor de justiça nos parece em descompasso com suas próprias palavras e com o ato de seu colega que fez vazar o diálogo privado, o que acaba sendo algo extremamente lamentável, mesmo que do ponto de vista de uma ética interna corporis bem longe da anunciada superioridade.

Necessário, neste momento, nos lembrarmos da fraqueza intelectual e moral que às vezes marca a natureza humana, demonstrando estes atos que beiram à insanidade, seja do verborrágico promotor de justiça, seja do seu colega vazador, que o Ministério Público, tal qual todas as demais Instituições integradas por homens e mulheres, não está distante dessas fraquezas e precisa evoluir para um lugar que esteja pelo menos acima das vaidades e imperfeições inerentes ao ser humano.

Nós, Magistrados Mato-grossenses, lamentamos e ficamos estarrecidos diante de ataques sorrateiros e imerecidos vindos de agente público que, em tese, deve se submeter à obrigação legal e constitucional de: “II – zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções…” (art. 43, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público).

A sociedade mato-grossense bem sabe que neste Estado há magistrados valorosos. Magistrados que, além de serem os mais produtivos do País, como constatou recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão sempre prontos a dar de si o melhor para o bem comum, cuja moral e intelectualidade e, principalmente, autoestima, estão bem acima dessa moral superior e desse intelecto também superior propalada pelo promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais.

De certo modo, a deselegância, agressividade e o aparente despreparo humanístico e intelectual pode ser o retrato fiel do caráter de sua Excelência Dr. César Danilo Ribeiro de Novais, “…pois cada árvore é conhecida pelos seus próprios frutos…” (Evangelho segundo Lucas, 6:44),  não sendo de todo despropositado lembrarmos ainda uma vez o cancioneiro popular: “quem tem o mel dá o mel, quem tem o fel dá o fel, quem nada tem nada dá!”

Por derradeiro, lamentamos mais que tudo termos de nos manifestar publicamente sobre tal malfadado incidente, reiterando que a Magistratura Mato-grossense nunca, jamais, foi dada ao confronto ou à desarmonia institucional com as demais Instituições que integram a Sistema de Justiça deste Estado de Mato Grosso.
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