Notícias / Constitucional
Rui Ramos mantém escolta a Selma e pede que comissão reavalie necessidade de proteção
Da Redação - Érika Oliveira
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rui Ramos, determinou que seja mantida a escolta armada à juíza aposentada e pré-candidata ao Senado, Selma Rosane Arruda (PSL). Ela havia recorrido ao TJ alegando sofrer ameaças por conta das atividades que exerceu na Sétima Vara Criminal. Rui Ramos pediu, ainda, para que Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que foi responsável por suspender a escolta, reavalie a necessidade da proteção armada à Selma.
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A suspensão da escolta armada de Selma, que era mantida pelo Tribunal de Justiça mesmo após sua aposentadoria, havia sido determinada pela Comissão de Segurança, sob a justificativa de que não há risco de vida à ex-magistrada e alegando, ainda, que Selma havia descumprido protocolos de segurança, usando a escolta para eventos políticos e fins particulares.
A decisão foi tomada na última segunda-feira (21) pelo presidente da Comissão, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e pelos quatro membros que a compõem: a juíza Maria Rosi Borba, os juízes Marcos Faleiros e Bruno D’Oliveira Marques, e o coronel Benedito Ferreira.
Quando se aposentou, a ex-juíza alegou no pedido de manutenção da escolta que continua a receber ameaças por conta das atividades que exerceu. Vale lembrar que Selma atuava na Vara Contra o Crime Organizado da Capital, especialmente em casos de membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Em março, uma pessoa que seria ligada ao CV teria lhe abordado e feito várias observações sobre a sua segurança.
Em nota, a ex-magistrada argumentou que a suspensão de sua escolta contraria decisão da Coordenadoria Militar do próprio Tribunal de Justiça e citou, ainda, o caso do juiz federal Odilon de Oliveira, aposentado recentemente, que teve decisão favorável nesse sentido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em parecer, a Coordenadoria Militar havia opinado pela retirada gradual do benefício nos próximos seis meses, desde que Selma cumpra o Protocolo de Segurança dos Magistrados do TJ-MT.
“Ocorre que a situação vivenciada pela magistrada nos anos de 2015 a 2018, até a sua aposentadoria, sofreu drástica modificação e as informações atuais dão conta de que não sofre mais risco pessoal”, rebateu a Comissão de Segurança, em trecho da decisão que culminou na suspensão do beneficio.
A Comissão citou que o relatório de inteligência que opinou pela inexistência de riscos à vida de Selma e de sua família foi baseado em informações do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal, da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, da Diretoria de Inteligência Penitenciária e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado. Também no mesmo documento, há o relato de que a juíza "frequenta lugares de grande aglomeração, o que compromete a atuação" da sua escolta.
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A decisão foi tomada na última segunda-feira (21) pelo presidente da Comissão, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e pelos quatro membros que a compõem: a juíza Maria Rosi Borba, os juízes Marcos Faleiros e Bruno D’Oliveira Marques, e o coronel Benedito Ferreira.
Quando se aposentou, a ex-juíza alegou no pedido de manutenção da escolta que continua a receber ameaças por conta das atividades que exerceu. Vale lembrar que Selma atuava na Vara Contra o Crime Organizado da Capital, especialmente em casos de membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Em março, uma pessoa que seria ligada ao CV teria lhe abordado e feito várias observações sobre a sua segurança.
Em nota, a ex-magistrada argumentou que a suspensão de sua escolta contraria decisão da Coordenadoria Militar do próprio Tribunal de Justiça e citou, ainda, o caso do juiz federal Odilon de Oliveira, aposentado recentemente, que teve decisão favorável nesse sentido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em parecer, a Coordenadoria Militar havia opinado pela retirada gradual do benefício nos próximos seis meses, desde que Selma cumpra o Protocolo de Segurança dos Magistrados do TJ-MT.
“Ocorre que a situação vivenciada pela magistrada nos anos de 2015 a 2018, até a sua aposentadoria, sofreu drástica modificação e as informações atuais dão conta de que não sofre mais risco pessoal”, rebateu a Comissão de Segurança, em trecho da decisão que culminou na suspensão do beneficio.
A Comissão citou que o relatório de inteligência que opinou pela inexistência de riscos à vida de Selma e de sua família foi baseado em informações do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal, da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, da Diretoria de Inteligência Penitenciária e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado. Também no mesmo documento, há o relato de que a juíza "frequenta lugares de grande aglomeração, o que compromete a atuação" da sua escolta.