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Antônio Joaquim nega extorsão do TCE e compra de fazenda com propina: 'canalhice de Silval'
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antônio Joaquim, apresentou suas armas na manhã desta terça-feira (26) contra o que chama de “canalhice” promovida pelo ex-governador Silval da Cunha Barbosa, em sua delação premiada já homologada no Supremo Tribunal Federal (STF).
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A delação do ex-chefe do Executivo subsidiou, entre outras coisas, a decisão do então procurador-geral da República Rodrigo Janot de pedir o afastamento de Joaquim do TCE-MT. O que foi feito. “Fui condenado sem processo”, lamenta o procurador, que desistiu de se aposentar e viu-se impossibilitado de disputar as eleições deste ano.
Segundo o conselheiro afastado, as duas fundamentações da PGR para seu afastamento do TCE-MT são equivocadas e se baseiam tão somente nas palavras de Silval Barbosa, são elas: compra de fazenda pela Trimec com dinheiro de propina e apresentação de estudos técnicos que seriam usados para extorsão.
Questão 1:
Conforme a delação, Joaquim sabia que Silval Barbosa era o principal comprador de sua fazenda, apesar de todo negócio ter sido feito com Wanderlei Faccheti Torres, proprietário da empresa Trimec, e que, portanto sabia que o dinheiro usado para a compra era de propina.
A propina teria sido retirada de um contrato entre a Trimec e o Governo do Estado em 2011. O retorno era de R$ 300 mil a R$ 400 mil mensais. A Trimec prestava serviços de contratação de mão de obra para as patrulhas de recuperação de rodovias não pavimentadas.
“Grande parte desse valor foi utilizado para pagar a fazenda que o colaborador, juntamente com Wanderlei Faccehti Torres adquiriu de Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 70% do imóvel era de propriedade do colaborador e 30% de Wanderlei Faccheti Torres, comprada pelo valor de R$ 10 milhões”, diz a transcrição da delação.
Segundo Joaquim, Wanderlei Faccehti é o único e verdadeiro comprador, prova disso seria o depoimento prestado pelo empresário, que diz: “Eu comprei a fazenda de Antônio Joaquim, paguei a fazenda e ele nunca soube que eu tenho uma sociedade com Silval”, narra o conselheiro afastado.
Adiante, afirma: “Eu não sabia da origem do pagamento, porque eu não tinha que saber. Como assim ‘ah, vamos verificar esse dinheiro’, ora, veio da Trimec. Eu não sou Polícia Federal nem da Receita. Não tenho autoridade para fiscalizar origem de dinheiro. O que era necessário e imprescindível é que o dinheiro viesse da Trimec, que era com quem eu fiz o contrato de compra e venda. Não seria prudente Rodrigo Janot ouvir Wanderlei antes de tomar sua decisão [de pedir afastamento do TCE]”.
Ainda conforme Joaquim, Wanderlei Faccehti admite em seu depoimento que pagou a fazenda com dinheiro de propina (10%), propina esta que ele devia a Silval Barbosa por conta de um contrato para o ‘Patrulhas Rodoviárias’ (programa de pavimentação de rodovias do Estado, na gestão Silval).
O inquérito sobre tal compra já foi encerrado. O conselheiro afastado não foi convocado a prestar depoimento.
Questão 2:
A segunda fundamentação contestada por Antônio Joaquim refere-se às supostas extorsões que seriam feitas pelos conselheiros do TCE-MT para que Silval Barbosa garantisse o andamento das obras da Copa do Mundo 2014.
Em depoimento à Justiça Federal, disse que grande parte dos relatórios das obras da Copa buscava chantageá-lo. "Só eu sei o que passei de chantagem, de extorsão, pra realizar essas obras da Copa aqui e todas. Esses cinco conselheiros me extorquiram enquanto eu não fiz um acordo pra eles me deixaremeu tocar todos os programas”, afirmou o delator.
Em seu relato, Silval acrescenta. "Quando eu atrasei, chegaram a suspender obras do ‘MT Integrado’. Está em minha colaboração. Então era uma coisa horrível, podre. Por isso hoje eu me sinto confortável em estar colaborando com a Justiça para ver se isso acaba".
Para Antônio Joaquim, a acusação é mentirosa e prova disso seria o fato de que todos os relatórios por ele assinados eram elaborados por quatro técnicos e que não contaram com nenhuma modificação de sua parte. “Podem procurar os sete relatórios e não verão uma vírgula sequer que eu tenha rabiscado e dito: ‘apague isso aqui’. Nada. Os relatórios são 100% técnicos. Ele cinicamente diz que confia muito nos técnicos do TCE-MT e está aí pondo em dúvida sete relatórios que foram produzidos na minha relatoria. Espero que esses auditores e seu sindicato tomem providências contra esse ladrão. Esses relatórios sequer eram produto de contraditório, não eram julgados, eu só recepcionava eles e fazia o encaminhamento para a mídia, de forma transparente. Não botei uma vírgula, é 100% técnico e Silval está atacando 100% estes técnicos”.
Adiante, conclui. “Nunca extorqui, nem vou extorquir ninguém, não é da minha natureza” e lamenta ter sido “julgado sem processo”. “Fui afastado do TCE e, portanto, fui punido, pois para mim isso é punição. Perdi o direito constitucional de me aposentar e cassaram meus direitos políticos, pois não pude me candidatar”.
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A delação do ex-chefe do Executivo subsidiou, entre outras coisas, a decisão do então procurador-geral da República Rodrigo Janot de pedir o afastamento de Joaquim do TCE-MT. O que foi feito. “Fui condenado sem processo”, lamenta o procurador, que desistiu de se aposentar e viu-se impossibilitado de disputar as eleições deste ano.
Segundo o conselheiro afastado, as duas fundamentações da PGR para seu afastamento do TCE-MT são equivocadas e se baseiam tão somente nas palavras de Silval Barbosa, são elas: compra de fazenda pela Trimec com dinheiro de propina e apresentação de estudos técnicos que seriam usados para extorsão.
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Conforme a delação, Joaquim sabia que Silval Barbosa era o principal comprador de sua fazenda, apesar de todo negócio ter sido feito com Wanderlei Faccheti Torres, proprietário da empresa Trimec, e que, portanto sabia que o dinheiro usado para a compra era de propina.
A propina teria sido retirada de um contrato entre a Trimec e o Governo do Estado em 2011. O retorno era de R$ 300 mil a R$ 400 mil mensais. A Trimec prestava serviços de contratação de mão de obra para as patrulhas de recuperação de rodovias não pavimentadas.
“Grande parte desse valor foi utilizado para pagar a fazenda que o colaborador, juntamente com Wanderlei Faccehti Torres adquiriu de Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 70% do imóvel era de propriedade do colaborador e 30% de Wanderlei Faccheti Torres, comprada pelo valor de R$ 10 milhões”, diz a transcrição da delação.
Segundo Joaquim, Wanderlei Faccehti é o único e verdadeiro comprador, prova disso seria o depoimento prestado pelo empresário, que diz: “Eu comprei a fazenda de Antônio Joaquim, paguei a fazenda e ele nunca soube que eu tenho uma sociedade com Silval”, narra o conselheiro afastado.
Adiante, afirma: “Eu não sabia da origem do pagamento, porque eu não tinha que saber. Como assim ‘ah, vamos verificar esse dinheiro’, ora, veio da Trimec. Eu não sou Polícia Federal nem da Receita. Não tenho autoridade para fiscalizar origem de dinheiro. O que era necessário e imprescindível é que o dinheiro viesse da Trimec, que era com quem eu fiz o contrato de compra e venda. Não seria prudente Rodrigo Janot ouvir Wanderlei antes de tomar sua decisão [de pedir afastamento do TCE]”.
Ainda conforme Joaquim, Wanderlei Faccehti admite em seu depoimento que pagou a fazenda com dinheiro de propina (10%), propina esta que ele devia a Silval Barbosa por conta de um contrato para o ‘Patrulhas Rodoviárias’ (programa de pavimentação de rodovias do Estado, na gestão Silval).
O inquérito sobre tal compra já foi encerrado. O conselheiro afastado não foi convocado a prestar depoimento.
Questão 2:
A segunda fundamentação contestada por Antônio Joaquim refere-se às supostas extorsões que seriam feitas pelos conselheiros do TCE-MT para que Silval Barbosa garantisse o andamento das obras da Copa do Mundo 2014.
Em depoimento à Justiça Federal, disse que grande parte dos relatórios das obras da Copa buscava chantageá-lo. "Só eu sei o que passei de chantagem, de extorsão, pra realizar essas obras da Copa aqui e todas. Esses cinco conselheiros me extorquiram enquanto eu não fiz um acordo pra eles me deixaremeu tocar todos os programas”, afirmou o delator.
Em seu relato, Silval acrescenta. "Quando eu atrasei, chegaram a suspender obras do ‘MT Integrado’. Está em minha colaboração. Então era uma coisa horrível, podre. Por isso hoje eu me sinto confortável em estar colaborando com a Justiça para ver se isso acaba".
Para Antônio Joaquim, a acusação é mentirosa e prova disso seria o fato de que todos os relatórios por ele assinados eram elaborados por quatro técnicos e que não contaram com nenhuma modificação de sua parte. “Podem procurar os sete relatórios e não verão uma vírgula sequer que eu tenha rabiscado e dito: ‘apague isso aqui’. Nada. Os relatórios são 100% técnicos. Ele cinicamente diz que confia muito nos técnicos do TCE-MT e está aí pondo em dúvida sete relatórios que foram produzidos na minha relatoria. Espero que esses auditores e seu sindicato tomem providências contra esse ladrão. Esses relatórios sequer eram produto de contraditório, não eram julgados, eu só recepcionava eles e fazia o encaminhamento para a mídia, de forma transparente. Não botei uma vírgula, é 100% técnico e Silval está atacando 100% estes técnicos”.
Adiante, conclui. “Nunca extorqui, nem vou extorquir ninguém, não é da minha natureza” e lamenta ter sido “julgado sem processo”. “Fui afastado do TCE e, portanto, fui punido, pois para mim isso é punição. Perdi o direito constitucional de me aposentar e cassaram meus direitos políticos, pois não pude me candidatar”.