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Com crescimento da judicialização da Saúde Suplementar, Unimed realiza seminário para buscar soluções

Da Redação - Vinicius Mendes

Acontece nesta sexta-feira (14) o 3º Seminário Mato-grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar, realizado pela Unimed em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e com o Instituto Mário Moutinho. O TJMT e a Unimed têm observado o aumento no número de processos judiciais entre pacientes e operadoras de saúde e este seminário busca discutir o assunto e encontrar soluções.
 
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O 3º Seminário Mato-grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar contará com palestras ministradas por diversos nomes relacionados à área do Direito de Saúde Suplementar. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo de Tarso Sanseverino estão entre os confirmados.

Durante a abertura do evento, o presidente Rubens Carlos de Oliveira afirmou que a Saúde e a Justiça devem se manter na mesa de debate e que a judicialização da Saúde Suplementar tem sido uma preocupação de sua gestão.

“Esta é a terceira edição deste evento que realizamos desde o início da nossa gestão. A solução não pode ser buscada de forma unilateral. Análises têm sido feitas não apenas sobre os aspectos dos processos que correm, mas está incorporada na nossa pauta técnica e administrativa, estamos incluindo este assunto nas discussões com os demais agentes”.

O juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Mário Moutinho é o fundador do Instituto Luiz Mário Moutinho e especialista neste assunto. Além dele, também estarão presentes no evento o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Clênio Jair Schulze e o advogado e professor da Universidade Queen Mary, em Londres, Daniel Liang Wang.

A diretora de mercado da Unimed, Suzana Palma, avaliou que debates e discussões sobre este tema são necessários para a operadora de saúde.

“É importantíssimo para a sobrevivência da operadora de saúde. Hoje grande parte das demandas de saúde, com a crescente tecnologia na nossa área, envolve as vezes questões que vão para a esfera judicial, então nós termos um alinhamento com o jurídico, com as decisões, é muito importante”.

A desembargadora Marilsen Andrade Addario, do TJMT, afirmou que o número de processos judiciais envolvendo pacientes e operadoras de saúde tem aumentado, provocando um atraso nos andamentos. Ela disse que o TJMT tem buscado alternativas para realizar a mediação e a conciliação em casos deste tipo.
 
“Um evento como este importa muito ao Judiciário porque muitas discussões referentes a plano de saúde deságuam no judiciário. Há muita reclamação dos usuários dos planos de saúde com relação a indeferimento de procedimentos médicos, e esta insurgência acaba em judicialização. E é através destes eventos que podem surgir idéias, novas praticas ou soluções”.

O 3º Seminário Mato-grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar acontece até as 18h desta sexta-feira (14), no Cenárium Rural em Cuiabá.
 
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