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Notícias / Civil

Tabeliã afastada após indícios de irregularidades entra com recurso no TJ e volta ao cargo

Da Redação - Vinicius Mendes

Elza Fernandes Barbosa, tabeliã titular do cartório 1º Ofício de Primavera do Leste (a 237 quilômetros de Cuiabá), que havia sido suspensa após indícios de irregularidades, já retornou ao cargo. Ela ingressou com mandados de segurança e também com uma ação de exceção de suspeição contra o juiz Alexandre Delicato Pampado, que havia determinado a intervenção. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu reverter a suspensão até que os recursos sejam julgados pelo Conselho da Magistratura.
 
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A tabeliã titular, Elza Fernandes Barbosa chegou a ser suspensa e o cartório colocado sob intervenção. Um interventor foi nomeado para o cargo, pelo juiz da comarca, Alexandre Delicato Pampado, que após correição no cartório detectou irregularidades e suspendeu a proprietária e seu neto dos trabalhos cartorários do estabelecimento.
 
Ela havia sido suspensa em dezembro, mas contestou a intervenção e recorreu ao TJ, que a colocou de volta ao cargo. Em fevereiro foi afastada novamente e mais uma vez recorreu ao TJ, com mandado de segurança, e a 2ª Instância determinou o retorno da tabeliã ao cargo até o julgamento dos recursos contra a intervenção.
 
A defesa da tabeliã ainda entrou com uma ação de exceção de suspeição contra o juiz Alexandre Delicato Pampado, alegando suposto interesse financeiro do magistrado no cartório.

O recurso contra a intervenção e a exceção de suspeição ainda devem ser julgados pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT. Os desembargadores devem decidir se o juiz será afastado ou se a intervenção deve continuar.
 
Neste sentido, o retorno de Elza ao cartório dura pelo menos até que o mérito do recurso seja analisado, sem prejuízo da apuração das supostas infrações praticadas por ela.
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