O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), abriu audiência pública para debater a questão racial na reforma do Código Penal.

Caso o texto do novo Código Penal seja aprovado com a redação atualmente em exame no Senado, haverá maior rigor contra as práticas discriminatórias baseadas em preconceito racial, identidade sexual, opção religiosa ou por origem regional. Além disso, o preconceito poderá ser considerado um fator agravante de pena no homicídio.

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