Notícias / Criminal
Defesa de Kobori pede sustentação oral para tentar evitar nova prisão
Da Redação - Arthur Santos da Silva
Os advogados do empresário Jose Kobori solicitaram sustentação oral em julgamento presencial de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido é desta segunda-feira (16). Decisão final do Supremo pode revogar liminar e decretar nova prisão.
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Testemunhas são ouvidas em audiência na Justiça Federal sobre o contrato do VLT
Kobori é suspeito de participação em esquema para desvio de recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). O caso chegou a ter julgamento iniciado de forma virtual. Porém, foi retirado de mesa após pedido da defesa. A ministra Rosa Weber, relatora, havia votado por nova prisão, sendo seguido por Alexandre de Moraes.
A detenção inicial foi decretada em maio de 2018 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), dois anos após os fatos supostamente praticados, entre 2014 e 2016, relacionados a crimes contra a administração pública no âmbito do Detran.
Liberdade foi concedida pelo ministro Dias Tofolli no final de julho de 2018. O magistrado concedeu liminar para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva.
Segundo Toffoli, o significativo espaço de tempo transcorrido fragilizava a justificativa de custódia para resguardar a ordem pública pelo risco de reiteração na prática criminosa. Outro aspecto apontado foi a constatação de que as investigações já foram concluídas e oferecida a denúncia, o que afasta também o fundamento da prisão preventiva por motivo de conveniência à instrução penal.
Bereré
No caso, mais de 50 pessoas são acusadas de cobrar propina em troca da manutenção no Detran do contrato de concessão e execução das atividades de registros dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor.
Na ocasião, para obter êxito, a empresa supostamente favorecida se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais. Estima-se que foram pagos cerca de R$ 30 milhões em propina.
Além de Kobori, foram presos durante a operação o ex-secretário de Casa Civil, Paulo Taques, o ex-deputado estadual Mauro Savi, o irmão de Paulo, advogado Pedro Jorge Zamar Taques e os empresários Roque Anildo Reinheimer e Claudemir Pereira dos Santos. Todos já estão em liberdade.
Entre os mais de 50 denunciados estão deputados estaduais, o ex-governador Silval Barbosa, seu chefe de gabinete, Sílvio Cézar Corrêa Araújo, o ex-deputado federal Pedro Henry, e o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o Dóia, que também é delator do esquema.
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A detenção inicial foi decretada em maio de 2018 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), dois anos após os fatos supostamente praticados, entre 2014 e 2016, relacionados a crimes contra a administração pública no âmbito do Detran.
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Além de Kobori, foram presos durante a operação o ex-secretário de Casa Civil, Paulo Taques, o ex-deputado estadual Mauro Savi, o irmão de Paulo, advogado Pedro Jorge Zamar Taques e os empresários Roque Anildo Reinheimer e Claudemir Pereira dos Santos. Todos já estão em liberdade.
Entre os mais de 50 denunciados estão deputados estaduais, o ex-governador Silval Barbosa, seu chefe de gabinete, Sílvio Cézar Corrêa Araújo, o ex-deputado federal Pedro Henry, e o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o Dóia, que também é delator do esquema.