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Notícias / Criminal

Defensoria relata tortura com uso de spray de pimenta e balas de borracha na PCE

Da Redação - Arthur Santos da Silva

A Defensoria Pública de Mato Grosso encaminhou informações ao secretário de estado de Segurança, Alexandre Bustamante, sobre possíveis irregularidades na Penitenciária Central do Estado (PCE). Presos relataram sofrer violência física por parte dos agentes, que fariam uso de spray de pimenta e balas de borracha, de forma constante e sem que haja indisciplina.

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Além disso, violências morais como intimidações, humilhações, ameaças e demonstração excessiva de poder seriam aplicadas de modo constante. As informações contam em pedido de providências para que Bustamente resolva o cenário.
 
O documento é resultado da inspeção técnica realizada por uma comissão formada por seis defensores públicos, que estiveram na unidade em agosto e setembro deste ano, para verificar as condições estruturais e a oferta de alimentação, de atendimento médico, o cumprimento de leis, além de levantar índicos de tortura e maus tratos contra os presos.
 
A medida foi tomada após familiares de presos procurarem a Defensoria para relatar casos de tortura, maus tratos e a suspensão das visitas de familiares, de forma abrupta e por 30 dias, em agosto. 
 
A Comissão de Inspeção foi composta pelos defensores Camillo Abinader Neto, Érico da Silveira, Fernando Soubhia, Silvana Ferreira, Moacir Gonçalves Neto, Tânia Vizeu Fernandes. Mas o trabalho foi feito em conjunto.
 
Participaram das inspeções e elaboração do pedido de providências o coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), André Rossignolo e os defensores que integram a Comissão Permanente de Monitoramento do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública. A coordenação coube à segunda defensora pública-geral, Gisele Berna.
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