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Notícias / Civil

Promotor investiga possível cartel de empresas do ramo de papelaria em licitações em MT

Da Redação - Vinicius Mendes

O promotor Douglas Lingiardi Strachicini, da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, instaurou no último mês de dezembro inquérito civil para investigar a possível existência de um “cartel” de empresas do ramo de papelaria e material de escritório, que participaram de licitações em municípios de Mato Grosso, principalmente em Várzea Grande, Rondonópolis e Nova Santa Helena. De acordo com a denúncia, as empresas combinavam preços dos materiais ofertados, interferindo assim no valor de mercado, para que tivessem grande fatia de lucro.
 
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A denúncia anônima foi registrada pela Ouvidoria do Ministério Público e foi encaminhada à Promotoria de Várzea Grande pelo promotor Wagner Antônio Camilo, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis. Foi informada a existência de um “cartel” de empresas que participam de licitações no ramo de papelaria e material de escritório, e de higiene e limpeza.
 
O promotor explicou que um “cartel” ocorre quando duas ou mais empresas, do mesmo ramo, atuam em conjunto para o controle do mercado onde atuam. A quantidade produzida e os preços dos produtos são combinados, de maneira que retorne uma grande fatia de lucro para cada uma delas.
 
O promotor disse que a Procuradoria Geral de Várzea Grande informou o nome de cinco papelarias que participaram de processos licitatórios no município e juntou um relatório contendo os materiais licitados, a modalidade de licitação aplicada e a numeração dos certames.
 
O MP ainda pediu a cópia dos procedimentos licitatórios e designou um técnico para analisar se o preço dos produtos e serviços adquiridos pela Prefeitura de Várzea Grande era condizente com o valor de mercado á época; se há indícios de ilegalidade nos certame, e se há, quais; se os preços das propostas são próximos ou indicam a prática de cartel; qual seria o prejuízo causado ao erário e o eventual enriquecimento ilícito dos envolvidos; bem como outras considerações que entender pertinentes.
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