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Juíza nega incluir Silval em ação que discute contrato de fazenda sob posse de família Riva
Da Redação - Arthur Santos da Silva
A juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, da Quarta Vara Cível de Cuiabá, negou incluir o ex-governador Silval Barbosa em ação que discute a posse de uma fazenda na região de Colniza (1.042 km de Cuiabá).
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A área, em nome da empresa Floresta Viva Exploração de Madeira, ligada ao ex-deputado Riva, teria como sócio oculto o antigo chefe do Executivo.
Além de negar a inclusão de Silval, a magistrada determinou que a fazenda passe por perícia. O objetivo é determinar valores de possíveis benfeitorias.
Em maio de 2017, após quase 2 anos de prisão preventiva por crimes de corrupção, o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, delatou ao Ministério Público Federal (MPF), como parte de sua colaboração premiada, a negociação da Fazenda Bauru, ao preço de R$ 18,6 milhões.
Segundo o político, o ex-deputado estadual José Riva o contatou ainda em 2012 para firmar uma sociedade. A empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem, em nome de Janete Riva, esposa do ex-parlamentar, compraria 50% da área. A outra metade seria adquirida em nome de Eduardo Pacheco, primo e cunhado de Silval.
Ocorre que, conforme delação, Pacheco se arrependeu de emprestar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a negociação. Ficou combinado que toda a terra seria adquirida em nome da empresa Floresta Viva. Silval Barbosa teria pago cerca de R$ 5,1 milhões, dinheiro proveniente de propina cobrada em incentivos fiscais para frigoríficos. José Riva teria empenhado o mesmo valor.
O problema, porém, surgiu quando os pagamentos cessaram. Riva sofreu seguidas prisões preventivas em operações contra o crime organizado em Mato Grosso. A primeira detenção ocorreu em 2014, durante deflagração da Operação Ararath, que desarticulou esquema de desvios milionários dos cofres públicos. Os débitos impediram que a Fazenda Bauru (propriedade) fosse transferida como negociado no início da transação.
Ação de rescisão de contrato foi proposta contra a Floresta Viva. Segundo os autos, em valores atualizados, a família Riva ainda deve aproximadamente R$ 20 milhões.
O mérito, sobre a validade do contrato e possível rompimento, ainda será julgado.
Silval
A juíza negou chamamento ao processo de Silval Barbosa como litisconsorte passivo posto que o negócio foi firmado entre pessoas jurídicas. “Tendo em vista que a ação é somente contra as partes que firmaram o negócio, o chamamento de um alegado sócio oculto somente seria possível, hipoteticamente, se todos os sócios fossem chamados ao processo”, afirmou.
Perícia
A juíza Vandymara Galvão acatou pedido de prova pericial a fim de apurar a situação do imóvel, a área e as alegadas benfeitorias e seu valor. A magistrada nomeou a empresa Forense Lab Perícias e Consultoria.
Histórico
O Ministério Público Estadual já enviou diversos ofícios ao governo do Estado informando a possibilidade de um conflito na região, por disputa da terra.
A área, nomeada como fazenda Bauru (Magali), já foi invadida diversas vezes por posseiros.
Uma pessoa morreu em confronto com seguranças.
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Em maio de 2017, após quase 2 anos de prisão preventiva por crimes de corrupção, o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, delatou ao Ministério Público Federal (MPF), como parte de sua colaboração premiada, a negociação da Fazenda Bauru, ao preço de R$ 18,6 milhões.
Segundo o político, o ex-deputado estadual José Riva o contatou ainda em 2012 para firmar uma sociedade. A empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem, em nome de Janete Riva, esposa do ex-parlamentar, compraria 50% da área. A outra metade seria adquirida em nome de Eduardo Pacheco, primo e cunhado de Silval.
Ocorre que, conforme delação, Pacheco se arrependeu de emprestar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a negociação. Ficou combinado que toda a terra seria adquirida em nome da empresa Floresta Viva. Silval Barbosa teria pago cerca de R$ 5,1 milhões, dinheiro proveniente de propina cobrada em incentivos fiscais para frigoríficos. José Riva teria empenhado o mesmo valor.
O problema, porém, surgiu quando os pagamentos cessaram. Riva sofreu seguidas prisões preventivas em operações contra o crime organizado em Mato Grosso. A primeira detenção ocorreu em 2014, durante deflagração da Operação Ararath, que desarticulou esquema de desvios milionários dos cofres públicos. Os débitos impediram que a Fazenda Bauru (propriedade) fosse transferida como negociado no início da transação.
Ação de rescisão de contrato foi proposta contra a Floresta Viva. Segundo os autos, em valores atualizados, a família Riva ainda deve aproximadamente R$ 20 milhões.
O mérito, sobre a validade do contrato e possível rompimento, ainda será julgado.
Silval
A juíza negou chamamento ao processo de Silval Barbosa como litisconsorte passivo posto que o negócio foi firmado entre pessoas jurídicas. “Tendo em vista que a ação é somente contra as partes que firmaram o negócio, o chamamento de um alegado sócio oculto somente seria possível, hipoteticamente, se todos os sócios fossem chamados ao processo”, afirmou.
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