O Ministério Público (MPE) abriu investigação para apurar a situação da Escola Estadual Barão de Melgaço, em Cuiabá. Conforme o órgão ministerial, a instituição está funcionando no subsolo da Escola Nilo Póvoas.
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Ainda segundo o MPE, a escola Barão Melgaço atende 370 alunos. O objetivo é saber sobre a qualidade da estrutura e se os jovens estão sendo prejudicados..
“Em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Educação, tomou-se conhecimento da elaboração do projeto para a execução de uma escola moderna e atrativa para os alunos da E.E Barão de Melgaço, no Bairro Dom Aquino, tendo previsão para o processo de licitação no mês de março do presente ano assim como para o início da construção ser no segundo semestre de 2020”, explicou.
Enquanto não há licitação, a escola Nilo Póvoas está abrigando precariamente os alunos da escola em questão, resultando em prejuízos para uma educação de qualidade.
“O objetivo do presente Inquérito Civil é investigar ausência de estrutura adequada de funcionamento e a efetiva construção da nova sede da Escola Estadual Barão de Melgaço, para que esta possa ofertar ao educando o acesso a ambiente escolar com condições estruturais adequadas, de acordo com os ditames constitucionais e legais mencionados alhures, buscando medidas resolutivas a serem adotadas”, finalizou o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior em documento assinado no dia 21 de fevereiro.
Fechamento
Na primeira semana de janeiro, a Secretaria de Educação de Mato Grosso informou que a escola Nilo Póvoas fechará e que todos seus 148 alunos vão ser transferidos para a Escola Estadual Antônio Epaminondas, no Bairro Baú.
O motivo seria a pequena quantidade de alunos em um espaço físico que tem a capacidade de atender cerca de mil estudantes.