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Notícias / Civil

MPE investiga risco de desabamento do Edifício Nicolina, área que recebeu primeiro shopping de Cuiabá

Da Redação - Arthur Santos da Silva

Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu investigação para apurar irregularidades estruturais no edifício Comercial Shopping Cuiabá, Residenciais Nicolina de Oliveira e João Alfredo de Oliveira, localizados na rua Barão de Melgaço, centro da capital. A área é conhecida pela população sob o simbolismo de ter abrigado o primeiro shopping de Cuiabá.  Segundo informado na portaria, há risco de desabamento.
 
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A promotoria de Justiça tomou conhecimento, a partir de reclamação registrada via ouvidoria, de que o Edifício Nicolina de Oliveira estaria há anos padecendo com diversas irregularidades estruturais, em especial, no subsolo do prédio.
 
Segundo informações da Diretoria de Proteção e Defesa Civil, após solicitação ministerial, restou constatado que, de fato, o imóvel apresentaria inúmeras patologias na infraestrutura do subsolo que “demandariam intervenção premente com a execução de contenção das infiltrações e retificação de pilares, vigas e lajes”.
 
Segundo o MPE, a Defesa Civil instaurou o registro de ocorrência “que concluiu pela necessidade da contratação de engenheiro estrutural e profissionais habilitados para avaliação pericial e execução das obras no edifício em caráter imediato, tendo em vista o agravamento progressivo das patologias constatadas que podem levar a peças à ruína total e, consequentemente, ao desabamento do edifício”.
 
Ainda conforme o órgão ministerial, a síndica do prédio foi notificada a “dar publicidade aos condôminos sobre o real estado de conservação e risco de perigo aos usuários e condôminos mediante Assembleia Geral, bem como, a dispor de orçamentos elaborados por empresas contratadas para a execução das obras”.
 
“O objetivo do presente Inquérito Civil é investigar as irregularidades estruturais no Edifício do Comercial Shopping Cuiabá e Residenciais Nicolina de Oliveira e João Alfredo de Oliveira, de acordo com os ditames legais mencionados alhures, buscando medidas resolutivas a serem adotadas, de modo a salvaguardar primordialmente a segurança dos moradores, bem como, a coletividade no entorno que poderá ser afetada”, explicou o promotor de Justiça.
 
Portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior no dia 27 de fevereiro.

Outro lado

Prefeitura

A Defesa Civil do Município, ligada à Secretaria de Ordem Pública, informa que realizou vistoria na estrutura predial do Edifício do Comercial Shopping Cuiabá e Residenciais Nicolina de Oliveira e João Alfredo de Oliveira, localizados no centro da Capital. 

Os responsáveis pela administração dos locais foram notificados pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que apresentem,  em  dez dias úteis, as providências adotadas para a contenção das patologias já identificadas pela Defesa Civil.  

A engenheira civil sanitarista e especialista em regulação e fiscalização da Defesa Civil, Luzinete Nércia Vieira da Silva, - responsável pela vistoria nos empreendimentos – esclareceu que as unidades não apresentam risco iminente de desabamento. “Quero alertar que o que podemos avaliar é que pode existir o agravamento progressivo de patogenias encontradas, como lajes expostas, pilares rachados,  fissuras, mofo e infiltrações”.


Condomínio 

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

O Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira, vem, diante das notícias publicadas nos meios de comunicação na presente data (28/02/2020), apresentar os devidos esclarecimentos:

1. As notícias veiculadas em diversos meios de comunicação não refletem a realidade dos fatos. Ao contrário do que foi veiculado, a síndica do condomínio NÃO HAVIA SIDO NOTIFICADA pelo Ministério Público Estadual a respeito de qualquer tipo de procedimento instaurado em âmbito judicial ou extrajudicial até o momento da publicação da notícia nos órgãos de imprensa; A notificação se consumou apenas às 14:25h da data de hoje.

2. A Defesa Civil, a partir de denúncia de um morador, realizou vistoria nas estruturas do edifício no dia 18/11/2019 e forneceu o laudo técnico apenas ao morador denunciante, o que causou certa estranheza, pois o laudo técnico foi assinado em 09/12/2019, mas o Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira foi formalmente cientificado da recomendação expedida pela Defesa Civil apenas no dia 07/02/2020;

3. Antes mesmo da vistoria conduzida pela Defesa Civil, o Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira já havia diligenciado no sentido de providenciar a contratação de empresas especializadas para a realização de obras na estrutura do edifício, dentre elas a recuperação das colunas e vigas da garagem, por meio de convocação em 08/11/2019 para Assembleia Geral Extraordinária que se realizou no dia 19/11/2019;

4. O Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira esclarece, por fim, que no dia 06/01/2020 (apenas duas semanas após a Assembleia) realizou a contratação de empresa especializada de engenharia, a qual já deu início às obras de manutenção na estrutura do edifício. Acrescenta-se, conforme consta das informações prestadas pelo profissional contratado, não há, por ora, qualquer risco de desabamento do prédio e que as falhas deverão ser corrigidas sem maiores problemas.

Diante dos oportunos esclarecimentos acima, o Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira se coloca à disposição do órgão de Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, bem como do Ministério Público Estadual para apresentar toda a documentação referente às vistorias e laudos realizados, publicidade aos condôminos sobre o estado de conservação do edifício e contratação de empresa especializada para a correção das patologias identificadas.

Atenciosamente,

Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira

 
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