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Cotada para desembargadora, juíza aposentada tinha 30 anos de magistratura e pouca produtividade

Da Redação - Arthur Santos da Silva

A juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente na quinta-feira (30) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ingressou no Judiciário aos 22 anos, em 1985, como assessora da Terceira Vara Cível de Cuiabá. A magistrada, que ainda pode requerer revisão disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), era nome cotado para ocupar uma das novas vagas abertas para o cargo de desembargador.

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Mesmo com longa carreira no Judiciário, a magistrada foi alvo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em razão de baixa produtividade. Em 2014 o desembargador Orlando Peri chegou a  divulgar números sobre a colega magistrada. Segundo revelado na época, em três anos a magistrada proferiu 127 sentenças com resolução do mérito, número considerado baixo.
 
“Foram 33 em 2011, 45 em 2012 e 49 em 2013. Ou seja, uma média de 3,5 sentenças por mês. Se descontadas as férias de 60 dias anuais, dá uma média de 4,2 sentenças por mês. Conjecturando que ela tenha se afastado por licença médica por seis meses, temos uma média de 5,2 sentenças mensais. Isso implica em uma produtividade baixíssima, para não dizer decepcionante”, afirmou Perri na ocasião. Flávia Catarina também foi acusada de proferir lançamentos indevidos de informações no sistema para tentar maquiar sua produção.

Flávia Catarina ingressou no Judiciário aos 22 anos, em 1985, como assessora da Terceira Vara Cível de Cuiabá. No ano seguinte tornou-se diretora administrativa, financeira e patrimonial do recém inaugurado Fórum de Várzea Grande e em 1987 atuou como magistrada dativa no Juizado de Pequenas Causas em Cuiabá.
 
Depois do concurso da magistratura, passou por diversas comarcas, como Nortelândia, Arenápolis, Nobres, Rosário Oeste, Mirassol D’Oeste e Cáceres, até chegar a 10ª Vara Criminal de Cuiabá, onde atuou por 18 anos. Desde 2016 está na Vara de Execução Fiscal.
 
Em material divulgado pelo Tribunal de Justiça em abril de 2020, Flávia Catarina comentou justamente sobre a evolução no ritmo do Judiciário. “Não adiantava eu fazer tudo rápido no computador e na secretaria ainda ser máquina de escrever. Agora estamos no paraíso perto do que já enfrentamos, os oficiais de Justiça recebem mandado no celular, os advogados são intimados de forma online. É tudo diferente”, afirmou.
 
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