Notícias / Eleitoral
MPE arquiva inquérito que investigava Avalone por fraude em cota de gênero
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), promoveu arquivamento de inquérito contra o deputado estadual Carlos Avalo (PSDB), suspeito de fraudar cota de gênero nas eleições de 2016.
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Conforme os autos, durante busca e apreensão realizada em face de Avalone no ano de 2017, foram localizadas mensagens de whatsapp trocadas com pessoa identificada como Euda Maria de Oliveira, contato salvo como "Euda Psdb Mulher".
Existia a suspeita de que a filha de Euda tivesse sido convencida a se candidatar para atingir a cota de gênero. Em depoimento, a filha afirmou que foi candidata a vereadora de Cuiabá. Informou que fez santinhos e adesivos para carro, entretanto não fez gravação para propaganda e não contratou cabos eleitorais.
Em agosto de 2019 a autoridade policial que concluiu pelo indiciamento de Euda Maria de Oliveira e sua filha. Por outro lado, foi afastada a imputação de crime a Avalone, pela ausência de indícios suficientes de sua participação na candidatura “laranja" do PSDB.
Aio avaliar as investigações, Arnaldo Justino considerou que as mensagens enviadas por Euda a Carlos Avalone, presidente do partido, não serviriam de lastro probatório mínimo para oferecimento de denúncia, “mesmo porque, como a própria Autoridade Policial relatou, o Presidente do Partido sequer respondeu as mensagens”.
Ainda segundo Justino, “não se pode atribuir apenas às duas mulheres (mãe e filha) a intenção de fraudar a cota de gênero feminino, ou seja, fraudar elas mesmas”.
“Em face do exposto, o Ministério Público Eleitoral promove o arquivamento dos presentes autos em relação ao crime tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ante a atipicidade da conduta”.
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Existia a suspeita de que a filha de Euda tivesse sido convencida a se candidatar para atingir a cota de gênero. Em depoimento, a filha afirmou que foi candidata a vereadora de Cuiabá. Informou que fez santinhos e adesivos para carro, entretanto não fez gravação para propaganda e não contratou cabos eleitorais.
Em agosto de 2019 a autoridade policial que concluiu pelo indiciamento de Euda Maria de Oliveira e sua filha. Por outro lado, foi afastada a imputação de crime a Avalone, pela ausência de indícios suficientes de sua participação na candidatura “laranja" do PSDB.
Aio avaliar as investigações, Arnaldo Justino considerou que as mensagens enviadas por Euda a Carlos Avalone, presidente do partido, não serviriam de lastro probatório mínimo para oferecimento de denúncia, “mesmo porque, como a própria Autoridade Policial relatou, o Presidente do Partido sequer respondeu as mensagens”.
Ainda segundo Justino, “não se pode atribuir apenas às duas mulheres (mãe e filha) a intenção de fraudar a cota de gênero feminino, ou seja, fraudar elas mesmas”.
“Em face do exposto, o Ministério Público Eleitoral promove o arquivamento dos presentes autos em relação ao crime tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ante a atipicidade da conduta”.