Notícias / Criminal
Juiz substitui prisão preventiva de empresário acusado de torturar a ex por internação em clínica de reabilitação
Da Redação - Wesley Santiago/Arthur Santos da Silva
A defesa do empresário Jhonathan Galbiatti Mira, acusado de torturar a ex-namorada, conseguiu a liberação para que seu cliente deixe a cadeia e seja internado em uma clínica de reabilitação de dependência química, no Paraná. A decisão é do juiz Roger Augusto Bim Donega, da 2ª Vara Criminal de Primavera do Leste.
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“Analisando o pedido defensivo em que postula a revogação da prisão preventiva, entendo que, ante a exposição fática mencionada pela defesa entendo que a prisão preventiva do acusado deve ser substituída pela internação”, diz trecho da decisão que revogou a prisão preventiva.
Segundo o magistrado, a internação do empresário não apresenta periculosidade social e nada indica que ele queira se furtar à aplicação da lei penal ou que esteja colocando em risco a instrução criminal por meio de ameaças a vítima e/ou testemunhas.
Além disto, acrescenta que o acusado ficará internado na clínica de reabilitação na cidade de Cascavel (PR), pelo prazo de seis meses. O juiz determinou que ele compareça a todos os atos processuais, não cometa nenhum novo delito e não se aproxime ou mantenha contato com a vítima e seus familiares.
Também foi determina a instalação de tornozeleira eletrônica no empresário e a entrega de um botão do pânico para a vítima.
A defesa, patrocinada pelos advogados Valber da Silva Melo, Johnan Amaral Toledo e Fernando Cesar de Oliveira, ainda requereu a rejeição da denúncia feita pelo Ministério Público (MPMT), em razão de “elementos mínimos probatórios para a persecução penal, com relação aos fatos narrados na inicial acusatória”.
Porém, o magistrado rejeitou o pedido e acatou a denúncia do Ministério Público Estadual. “Além das declarações da vítima prestada perante Autoridade Policial, há outros elementos de provas a permitir a persecução penal por parte do Estado, isso porque a própria legislação penal exige lastro probatório mínimo e não certeza, o que somente se atingirá ao fim do curso processual”.
A audiência de instrução foi designada para o dia 17 de setembro, por videoconferência. A reportagem tentou contato com os advogados do empresário, mas os telefones não foram atendidos.
O caso
A vítima manteve relacionamento com Jhonathan por aproximadamente seis anos, mas estava separada. Há relatos de sérias alterações, agressões verbais e vias de fato durante o relacionamento.
Em um último encontro, no dia 19 de maio de 2021, o ex-namorado preparou um jantar em sua casa e serviu vinho. Em determinando momento, o agressor exigiu que a vítima lhe fornecesse a senha de seu aparelho celular.
A medida em que ia verificando as mensagens, Jhonathan Galbiatti agredia fisicamente a vítima com socos e tapas, ato que foi qualificado como sessão de tortura. Processo relata sangramento pelas orelhas e perda de consciência.
Após retomar a consciência, a vítima conseguiu dirigir até a casa dos pais, local em que dormiu. Quando acordou, familiares perceberam os ferimentos na cabeça.
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Segundo o magistrado, a internação do empresário não apresenta periculosidade social e nada indica que ele queira se furtar à aplicação da lei penal ou que esteja colocando em risco a instrução criminal por meio de ameaças a vítima e/ou testemunhas.
Além disto, acrescenta que o acusado ficará internado na clínica de reabilitação na cidade de Cascavel (PR), pelo prazo de seis meses. O juiz determinou que ele compareça a todos os atos processuais, não cometa nenhum novo delito e não se aproxime ou mantenha contato com a vítima e seus familiares.
Também foi determina a instalação de tornozeleira eletrônica no empresário e a entrega de um botão do pânico para a vítima.
A defesa, patrocinada pelos advogados Valber da Silva Melo, Johnan Amaral Toledo e Fernando Cesar de Oliveira, ainda requereu a rejeição da denúncia feita pelo Ministério Público (MPMT), em razão de “elementos mínimos probatórios para a persecução penal, com relação aos fatos narrados na inicial acusatória”.
Porém, o magistrado rejeitou o pedido e acatou a denúncia do Ministério Público Estadual. “Além das declarações da vítima prestada perante Autoridade Policial, há outros elementos de provas a permitir a persecução penal por parte do Estado, isso porque a própria legislação penal exige lastro probatório mínimo e não certeza, o que somente se atingirá ao fim do curso processual”.
A audiência de instrução foi designada para o dia 17 de setembro, por videoconferência. A reportagem tentou contato com os advogados do empresário, mas os telefones não foram atendidos.
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A vítima manteve relacionamento com Jhonathan por aproximadamente seis anos, mas estava separada. Há relatos de sérias alterações, agressões verbais e vias de fato durante o relacionamento.
Em um último encontro, no dia 19 de maio de 2021, o ex-namorado preparou um jantar em sua casa e serviu vinho. Em determinando momento, o agressor exigiu que a vítima lhe fornecesse a senha de seu aparelho celular.
A medida em que ia verificando as mensagens, Jhonathan Galbiatti agredia fisicamente a vítima com socos e tapas, ato que foi qualificado como sessão de tortura. Processo relata sangramento pelas orelhas e perda de consciência.
Após retomar a consciência, a vítima conseguiu dirigir até a casa dos pais, local em que dormiu. Quando acordou, familiares perceberam os ferimentos na cabeça.