Diagnosticado com esquizofrenia e dependência de múltiplas drogas, ele é considerado inimputável - não pode ser responsabilizado ou punido por seus atos, desde 2018. Apesar da informação estar registrada em sua carteira de identidade, Shermam de Oliveira Santos, 36, conseguiu deixar o Rio de Janeiro pelo aeroporto Santos Dumont e, em Cuiabá, após uso de álcool e drogas, se envolveu numa tentativa de roubo que o deixou ferido com quatro tiros.

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O caso foi registrado no dia 9 de agosto e Santos foi encaminhado para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC), onde passou por várias cirurgias e se encontra em estado grave, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Desde que soube da situação do filho, a terapeuta e naturopata Hortência de Oliveira, 58 anos, pediu ajuda da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Pois, mesmo com o laudo de esquizofrenia e carimbo de "interdito" no documento, Santos teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, pela Justiça, durante audiência de custódia, na qual ele não compareceu, por estar gravemente ferido. Paralelo a isso, o defensor que atuou no caso, Luís Fernando Navarro, afirma que não foi coletada a manifestação da defesa, antes da decisão. No processo, consta apenas parecer do Ministério Público.

Diante disso, no dia 13 de agosto, Navarro apresentou manifestação pedindo a revogação da prisão ou conversão dela em prisão domiciliar. Na mesma data, a juíza Maria Rose Borba, considerou o segundo pedido e foi expedida ordem judicial para que, quando tiver alta médica, Santos volte para o Rio de Janeiro, sob a guarda de sua mãe.

 Com a etapa jurídica solucionada, Hortência, que está em Cuiabá desde o dia 25 de agosto, apela desesperada para que “salvem” o seu filho. Ela afirma que a situação dele é grave e que ele precisa fazer uso de medicação psiquiátrica contínua, para inclusive, auxiliar em sua imunidade, baixar a ansiedade e os transtornos. Ela afirma, porém, que ele não está recebendo essa medicação. 

“Eu faço um apelo para que ajudem meu filho. Ele é completamente dependente de mim, foi operado, mas a situação dele é gravíssima. Agradeço a toda a equipe do Hospital, mas sei também que uma pessoa que entra no sistema de saúde acusada de um crime é estigmatizada. Ele, porém, não sabe o que faz. Tem uma história de vida muito linda e muito triste ao mesmo tempo. Tudo que eu quero é levar meu filho de volta pra casa”, apela desesperada.

Hortência conta que está hospedada, de favor, na casa de uma pessoa que conheceu no PSMC e se sensibilizou com a sua história e de seu filho. Ela afirma que teve muita ajuda do defensor público do Núcleo de Execução Penal (NEP), José Carlos Evangelista, que chegou a visitar Santos no hospital, encaminhar o caso para o colega competente e, posteriormente, garantir que ela, como mãe, recebesse os boletins médicos. 

“Recebi um boletim médico dizendo que ele tinha tido uma leve piora no dia 24 e fiz um apelo à uma enfermeira, pedi que ela dissesse a meu filho, em seu ouvido, que a mãe dele faria tudo para vir a Cuiabá imediatamente e assim ela fez e eu fiz. Ele reagiu bem. Porém, agora, sei que ele está com febre, teve piora do quadro e temo pela vida dele. Estou longe de casa, sem informações sobre que tratamento ele está recebendo, estou desesperada”.

Hortência foi informada que o filho havia sido baleado por uma ligação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), no dia 9 de agosto, quando ele foi socorrido. Desde então, ela entrou em contato com o defensor do NEP. O defensor explica que, diante do apelo da mãe e das condições dadas aos doentes mentais pelo Estado, decidiu verificar a situação.

“Desde que tomei conhecimento dessa história, não medi esforços para acompanhar, pois as vítimas de saúde mental sofrem muito no sistema. A partir de 2018 acompanho esse tema, e vejo que a estrutura não está preparada para atendê-los. Eles não têm proteção adequada, estrutura adequada de tratamento e ainda sofrem esse estigma de serem bandidos, quando na verdade, são como crianças, nem responsabilizados pelo que fazem podem ser. Desde a aprovação da lei antimanicomial, o Estado não se organizou para atender os doentes mentais”, afirma José Evangelista.

O defensor lembra que o Estado precisa, urgente, com todas as suas instituições, planejar e executar políticas públicas para esse grupo populacional. “Pela história que ela me contou, ele nem poderia ter deixado o Rio de Janeiro, deveria ser barrado no embarque, ele, não responde por si”, reforça.

Hortência conta que se separou do pai de Santos, um oficial da Marinha, quando o filho tinha oito anos e que quando ele tinha 13, descobriu que ele estava usando maconha. 

“Meus filhos, tenho dois, sempre foram muito educados, obedientes, e eu os ensinei a não mentir. Um dia o abordei e ele contou que fazia uso. Eu o repreendi, mas na época, eu trabalhava muito, morava na Baixada Fluminense, éramos cercado pelo tráfico. Com a separação, nosso padrão caiu e matriculei meu filho numa escola pública. Foi lá que ele teve contato com drogas”.

Quando o filho tinha 17 anos, ela conta que encontrou 13 trouxinhas de maconha numa caixa de sapato, denunciou o filho na Delegacia de Polícia e entregou o material. Ele respondeu processo como adolescente. E, orientada pela Polícia, mudou para Nova Iguaçu e a vida entrou nos trilhos de novo. Ela afirma que ele estava no início do curso de direito e ela trabalhando e ganhando bem.

“Nossa vida era maravilhosa de novo e ele disse que ia fazer currículo e entregar nos shoppings para trabalhar de freela no final de ano, era costume dos universitários isso. Ele foi, no caminho encontrou um conhecido, e me avisou que sairiam e depois ele voltaria pro jantar, não voltou. Foi com o Márcio para um ensaio de carnaval e lá, disse que um rapaz o chamou pelo nome, quando voltavam pra casa, e cobrou a droga que eu entreguei em 2003 pra Polícia. Ele contou que foi espancado e obrigado a dirigir para que eles fizessem um ‘arrastão’”.

Na data do crime, Hortência conta que o filho, ao ver a viatura da Polícia, deixou o volante do carro onde estava com os assaltantes e correu na direção dos militares. Foi baleado por eles com um tiro de fuzil e ficou de cadeira de rodas. Com 22 anos, entrou no sistema prisional pela primeira vez, no ano de 2004. No ano seguinte foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão por tentativa de roubo. Ele cumpriu oito anos de pena em Bangu 5.

“Eu achei que meu filho tinha me traído nessa ocasião, não queria vê-lo ou falar com ele. Mas, quando fui na delegacia, a delegada me disse que ele tinha sido usado como ‘bucha’ e ela virou testemunha de defesa dele. Porém, os traficantes se livraram sem ficar um dia presos e ele, condenado a uma pena elevada. Depois disso, ele se afundou nas drogas, vivia catatônico, foi e voltou para o sistema, tentou se matar e eu virei ativista dos direitos humanos para tentar protegê-lo. Minha vida é essa, cuido dele como se ele fosse uma criança”.

Ao fim da pena, Hortência afirma que o filho atuou como instrutor de jiu-jitsu de um projeto da PM, por oito anos, ganhou medalhas e medicado, vivia bem. Porém, afirma que sempre que ele tem contato com o pai, se desestabiliza. Em 2018, laudos indicaram sua doença mental. “Ele sempre quis chamar a atenção do pai, que sempre o desmoralizou. Mas, ama o pai e sempre se afunda depois de ter contato com ele. O que posso dizer, é que vou lutar por meu filho e pela saúde dele”.

Santos mora com a mãe e no dia que veio para Cuiabá, teria ligado para ela e avisado o que estava fazendo. “Só quando ele chegou em Cuiabá e me mandou uma foto, acreditei. Mesmo sem conhecer ninguém na cidade foi para uma boate, bebeu, usou drogas e fez o que fez. Essa é minha luta”. 

Neste sábado (28), o defensor José Evangelista oficiou o Pronto Socorro a prestar informações sobre os exames de sangue de Santos à Hortência, assim como pediu que um médico psiquiatra faça atendimento e prescrição de medicamentos para ele. Caso não haja a medicação no Hospital, que aceitem que a mãe forneça.