Notícias / Criminal
Remédio foi comprado por preço três vezes mais caro que dispensa de licitação feita no mesmo dia
Da Redação - Arthur Santos da Silva/ Max Aguiar
Decisão do juiz Paulo Cézar Alves Sodré, da Sétima Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, que autorizou busca e apreensão em face de pessoas ligadas à Secretaria de Saúde de Cuiabá, destacou como um dos fatos para desencadeamento da “Operação Colusão” possível superfaturamento do medicamento “Salbutamol 100MCG Aerossol Frasco c/200 doses”. Suspeita foi levantada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. O superfaturamento pode ter chegado a 293,61%.
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Segundo os autos, o medicamento foi adquirido no processo de dispensa n° 47.675/2020, com a quantidade de 50 unidades a um valor de R$ 16,50, após 20 dias foi adquirido novamente no processo de dispensa n° 52.387/2020, a quantidade de 500 unidades pelo valor de R$ 31,45, ou seja, 90% mais caro que o valor adquirido na 1°dispensa realizada.
No dia 28 de julho de 2020, mesma data da realização da dispensa do processo n° 52.387/2020, o Distrito Sanitário Indígena de Cuiabá, localizado no bairro Goiabeiras, realizou a dispensa de licitação n° 00014/2020, que continha no item 14, o medicamento Salbutamol 100MCG Aerosol, frasco com 200 doses, na quantidade de 50 unidades, a um valor pago de R$ 7,99.
O preço pago pela SMS de Cuiabá foi de 293,61% mais caro que a aquisição do DSEI Cuiabá, sendo que ambos os processos ocorreram na mesma data. Segundo a Polícia Federal, o que causa estranheza é que mesmo comprando uma quantidade 10 vezes menor que a quantidade do SMS de Cuiabá, o DSEI Cuiabá ainda sim conseguiu um preço três vezes menor que o adquirido na empresa MT Pharmacy.
“Desta forma evidencia-se o superfaturamento na aquisição do SALBUTAMOL 100MCG Aerossol c/200 doses, já que não há justificativa para realizar uma aquisição de 50 unidades a R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), e em menos de 20 dias fazer outra aquisição na mesma empresa de 500 unidades a R$ 31,45 (trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Contudo, o que mais corrobora para o apontamento de superfaturamento é que outro órgão público consegue um preço bem inferior R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos) ao adquirido pela SMS Cuiabá”, diz trecho do pedido de busca e apreensão.
Busca e apreensão
Conforme decisão, mandados de busca e apreensão foram autorizados nos seguintes endereços:
MT-PHARMACY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ: 04.227.210/0001-78). Endereço: Av. José Rodrigues do Prado, n.940, Santa Rosa, Cuiabá/MT, CEP: 78040- 000.
ALEXANDRE ALVES GUIMARÃES (CPF: 627.209.611-91). Endereço: Rua Suécia, n. 165, Santa Rosa, Cuiabá/MT, CEP: 78040-340.
LUIZ ANTÔNIO POSSAS DE CARVALHO (CPF: 109.063.201-00). Endereço: Av. Antártica, n. 504, apto 1101, Santa Rosa, Cuiabá/MT, CEP: 78040-500.
JOÃO HENRIQUE PAIVA (CPF: 303.803.321-91). Endereço: Av. Marechal Floriano Peixoto, n. 1500, apto 201, Duque de Caxias, Cuiabá/MT, CEP: 78065-050.
ELISANDRO DE SOUSA NASCIMENTO (CPF: 822.788.301- 04). Endereço: Av. Paraná, n. 97, Centro, Nova Canaã do Norte/MT, CEP: 78515-000.
JULIANA MARTINS DA ROCHA (CPF: 627.127.481-15). Endereço: Rua São Cristóvão, n. 475, Don Aquino, Cuiabá/MT, CEP: 78015-150.
ECIO CLAYTON VIEIRA ALVES (CPF: 003.377.821-30). Endereço: Rua K, n. 333, bloco A, apto. 1503, Condomínio Alvorada, Terra Nova, Cuiabá/MT, CEP: 78050-392.
MARCOS VINICIUS VITOR DA SILVA (CPF: 003.794.371-55). Endereço: Rua Presidente Antônio Cezario Figueiredo, n. 241, Goiabeiras, Cuiabá/MT, CEP: 78032-143.
HELLEN KAROLINE DA SILVA (CPF: 017.250.551-80). Endereço: Rua Cento e Vinte e Três, n. 03, bairro CPA IV, Cuiabá/MT, CEP: 78058-310.
CONSULTORES CIVITAS LTDA. (CNPJ: 10.953.928/0001-44). Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 1756, sala 1301, Ed. SB Tower, Alvorada, Cuiabá/MT, CEP: 78048- 340.
CIVITAS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ: 36.925.360/0001-41). Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 1756, sala 1301, Ed. SB Tower, Alvorada, Cuiabá/MT, CEP: 78048- 340.
Outro lado
Nota à imprensa
Sobre a ação da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje (30), a Prefeitura de Cuiabá esclarece que:
- Ainda aguarda detalhes sobre a apuração, mas
está à disposição para prestar auxílio e esclarecimentos;
- Assevera que é a maior interessada no desenrolar da apuração;
-Reafirma o compromisso de probidade e lisura na administração de recursos públicos.
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Saúde de Cuiabá, ex-secretário e empresas são alvos de operação da Polícia Federal
Segundo os autos, o medicamento foi adquirido no processo de dispensa n° 47.675/2020, com a quantidade de 50 unidades a um valor de R$ 16,50, após 20 dias foi adquirido novamente no processo de dispensa n° 52.387/2020, a quantidade de 500 unidades pelo valor de R$ 31,45, ou seja, 90% mais caro que o valor adquirido na 1°dispensa realizada.
No dia 28 de julho de 2020, mesma data da realização da dispensa do processo n° 52.387/2020, o Distrito Sanitário Indígena de Cuiabá, localizado no bairro Goiabeiras, realizou a dispensa de licitação n° 00014/2020, que continha no item 14, o medicamento Salbutamol 100MCG Aerosol, frasco com 200 doses, na quantidade de 50 unidades, a um valor pago de R$ 7,99.
O preço pago pela SMS de Cuiabá foi de 293,61% mais caro que a aquisição do DSEI Cuiabá, sendo que ambos os processos ocorreram na mesma data. Segundo a Polícia Federal, o que causa estranheza é que mesmo comprando uma quantidade 10 vezes menor que a quantidade do SMS de Cuiabá, o DSEI Cuiabá ainda sim conseguiu um preço três vezes menor que o adquirido na empresa MT Pharmacy.
“Desta forma evidencia-se o superfaturamento na aquisição do SALBUTAMOL 100MCG Aerossol c/200 doses, já que não há justificativa para realizar uma aquisição de 50 unidades a R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), e em menos de 20 dias fazer outra aquisição na mesma empresa de 500 unidades a R$ 31,45 (trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Contudo, o que mais corrobora para o apontamento de superfaturamento é que outro órgão público consegue um preço bem inferior R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos) ao adquirido pela SMS Cuiabá”, diz trecho do pedido de busca e apreensão.
Busca e apreensão
Conforme decisão, mandados de busca e apreensão foram autorizados nos seguintes endereços:
MT-PHARMACY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ: 04.227.210/0001-78). Endereço: Av. José Rodrigues do Prado, n.940, Santa Rosa, Cuiabá/MT, CEP: 78040- 000.
ALEXANDRE ALVES GUIMARÃES (CPF: 627.209.611-91). Endereço: Rua Suécia, n. 165, Santa Rosa, Cuiabá/MT, CEP: 78040-340.
LUIZ ANTÔNIO POSSAS DE CARVALHO (CPF: 109.063.201-00). Endereço: Av. Antártica, n. 504, apto 1101, Santa Rosa, Cuiabá/MT, CEP: 78040-500.
JOÃO HENRIQUE PAIVA (CPF: 303.803.321-91). Endereço: Av. Marechal Floriano Peixoto, n. 1500, apto 201, Duque de Caxias, Cuiabá/MT, CEP: 78065-050.
ELISANDRO DE SOUSA NASCIMENTO (CPF: 822.788.301- 04). Endereço: Av. Paraná, n. 97, Centro, Nova Canaã do Norte/MT, CEP: 78515-000.
JULIANA MARTINS DA ROCHA (CPF: 627.127.481-15). Endereço: Rua São Cristóvão, n. 475, Don Aquino, Cuiabá/MT, CEP: 78015-150.
ECIO CLAYTON VIEIRA ALVES (CPF: 003.377.821-30). Endereço: Rua K, n. 333, bloco A, apto. 1503, Condomínio Alvorada, Terra Nova, Cuiabá/MT, CEP: 78050-392.
MARCOS VINICIUS VITOR DA SILVA (CPF: 003.794.371-55). Endereço: Rua Presidente Antônio Cezario Figueiredo, n. 241, Goiabeiras, Cuiabá/MT, CEP: 78032-143.
HELLEN KAROLINE DA SILVA (CPF: 017.250.551-80). Endereço: Rua Cento e Vinte e Três, n. 03, bairro CPA IV, Cuiabá/MT, CEP: 78058-310.
CONSULTORES CIVITAS LTDA. (CNPJ: 10.953.928/0001-44). Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 1756, sala 1301, Ed. SB Tower, Alvorada, Cuiabá/MT, CEP: 78048- 340.
CIVITAS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ: 36.925.360/0001-41). Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 1756, sala 1301, Ed. SB Tower, Alvorada, Cuiabá/MT, CEP: 78048- 340.
Outro lado
Nota à imprensa
Sobre a ação da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje (30), a Prefeitura de Cuiabá esclarece que:
- Ainda aguarda detalhes sobre a apuração, mas
está à disposição para prestar auxílio e esclarecimentos;
- Assevera que é a maior interessada no desenrolar da apuração;
-Reafirma o compromisso de probidade e lisura na administração de recursos públicos.