Afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode ter influência direta na eleição à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que deve ocorrer no mês de outubro. Nos bastidores, dois nomes estão postos como “pré-candidatos”: Gilberto Giraldelli e José Zuquim Nogueira. A decisão do CNJ, porém, pode unificar o Tribunal, trazendo o consenso em torno de um nome.
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Zuquim, que já atuou como corregedor do Tribunal de Justiça, confirmou ainda no mês de maio seu interesse em concorrer. Giraldelli, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, tem mantido cautela e fala sobre a possibilidade apenas aos seus pares.
Fontes ouvidas pelo Olhar Jurídico, porém, avaliam que o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes pode ter um efeito de unificação no Tribunal. Há a compreensão de que o Judiciário de Mato Grosso passará por uma devassa nos próximos meses. Assim, seria importante que a próxima gestão seja pensada em consenso, para garantir uma musculatura maior.
João Ferreira Filho
O Olhar Jurídico apurou ainda que o nome de João Ferreira Filho chegou a ser cogitado como candidato há alguns meses. Porém, perdeu força após especulação sobre possível afastamento de desembargadores. O tema já assombrava o Tribunal desde o começo de 2024.
Afastamentos
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na quinta-feira (1º), o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e do fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.