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Denunciado por Abilio em suposto esquema de propina na Câmara, Chico 2000 recebe aval do TRE e deixa o PL
Da Redação - Pedro Coutinho
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) promoveu a desfiliação do vereador Chico 2000 do Partido Liberal (PL), em julgamento proferido à unanimidade nesta segunda-feira (10), nos termos do voto do juiz relator, Edson Dias Reis.
Leia mais: Juiz suspende ação coletiva que questiona a atuação da Amaggi, Cargill, Bunge e outros gigantes na "moratória da soja"
Na semana passada, o juiz Edson Dias Reis, intimou a Procuradoria Regional Eleitoral para apresentar opinião jurídica sobre o caso. O parecer, então, foi favorável ao pedido de Chico, que foi julgado hoje.
Com a obtenção da vitória, o vereador já tem até um partido para se filiar, segundo seu advogado e presidente municipal do MDB, Francisco Faiad. “O Ministério Público Eleitoral já manifestou parecer favorável à saída dele do PL. Eu já o convidei para o MDB, mas ainda não tive notícias de nenhuma posição dele com relação à nova filiação”, detalhou.
O vereador por Cuiabá, Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000, acionou a Justiça Eleitoral em setembro pedindo sua desfiliação do Partido Liberal, após ser dissolvido na sigla por problemas na sua candidatura à presidência da Câmara Municipal, em 2020, e por ter sido acusado pelo prefeito Abilio Brunini, seu correligionário no PL, por esquema de propina – o que culminou na Operação Perfídia, que lhe afastou do parlamento por quatro meses ao lado de Sargento Joelson (PSB).
Chico 2000 acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) via ação de justificação de desfiliação partidária, sem a perda do cargo eletivo, alegando sofrer “grave discriminação pessoal” pelos próprios correligionários de partido, em especial de Abilio.
Na peça, Chico deixou claro a insatisfação por ter sido Abilio o responsável pela denúncia que culminou na operação Perfídia, que resultou no seu afastamento e do Sargento Joelson por suposto esquema de propina. À época, Brunini era deputado federal e acusou o então presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000, de ter sido o responsável por dar o aval para o esquema com uma construtora.
Sargento Joelson e Chico respondem por supostamente favorecerem a empresa HB20, contratada para obras na Avenida Contorno Leste, capital, em troca de mais de R$ 150 mil. Em abril, a Justiça ordenou que eles fossem afastados do cargo por seis meses. Contudo, o Tribunal de Justiça (TJMT) concedeu habeas corpus no dia 1º de setembro, autorizando o retorno de ambos ao parlamento.
A empresa foi contratada para obras de drenagem e pavimentação da Avenida, e teria repassado R$ 250 mil em propina, com intuito de receber vantagens financeiras. Parte desse valor — R$ 150 mil — transferida diretamente para a conta do empresário José Márcio da Silva Cunha, acusado de também atuar como intermediador no caso, e repassado ao Sargento Joelson. A quantia restante teria sido entregue em espécie ao vereador Joelson, de acordo com os autos.
O operador da movimentação financeira seria João Jorge Souza Catalan Mesquita, funcionário da construtora, que teria articulado o envio dos recursos com o objetivo de garantir o apoio dos parlamentares na tramitação e aprovação de uma certidão de parcelamento fiscal. Essa medida permitiria à Prefeitura quitar débitos com a HB 20 e, assim, liberar pagamentos referentes às obras já realizadas.
Em diálogo interceptado pela polícia civil em outubro de 2023, Joelson reclama para o funcionário da empresa que denunciou o caso, João Jorge Catalan, que a HB20 teria mandado terceiros até a Câmara para continuar as tratativas do esquema. É nesta reclamação que Joelson confirma a possível participação de Chico.
Após o afastamento, Brunini revelou que o desgaste entre Chico e o PL era anterior à Perfídia e também dizia respeito à possível negociação envolvendo a presidência da Câmara de Cuiabá, cargo que ele ocupava desde 2020. Não restou outra saída senão pedir o desligamento do PL, sem, obviamente, perder o cargo.
A agremiação já havia acatado a desvinculação nas três esferas – nacional, estadual e municipal – inclusive com carta do presidente do PL, deputado Valdemar da Costa Neto e o estadual Ananias Filho.
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Na semana passada, o juiz Edson Dias Reis, intimou a Procuradoria Regional Eleitoral para apresentar opinião jurídica sobre o caso. O parecer, então, foi favorável ao pedido de Chico, que foi julgado hoje.
Com a obtenção da vitória, o vereador já tem até um partido para se filiar, segundo seu advogado e presidente municipal do MDB, Francisco Faiad. “O Ministério Público Eleitoral já manifestou parecer favorável à saída dele do PL. Eu já o convidei para o MDB, mas ainda não tive notícias de nenhuma posição dele com relação à nova filiação”, detalhou.
O vereador por Cuiabá, Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000, acionou a Justiça Eleitoral em setembro pedindo sua desfiliação do Partido Liberal, após ser dissolvido na sigla por problemas na sua candidatura à presidência da Câmara Municipal, em 2020, e por ter sido acusado pelo prefeito Abilio Brunini, seu correligionário no PL, por esquema de propina – o que culminou na Operação Perfídia, que lhe afastou do parlamento por quatro meses ao lado de Sargento Joelson (PSB).
Chico 2000 acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) via ação de justificação de desfiliação partidária, sem a perda do cargo eletivo, alegando sofrer “grave discriminação pessoal” pelos próprios correligionários de partido, em especial de Abilio.
Na peça, Chico deixou claro a insatisfação por ter sido Abilio o responsável pela denúncia que culminou na operação Perfídia, que resultou no seu afastamento e do Sargento Joelson por suposto esquema de propina. À época, Brunini era deputado federal e acusou o então presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000, de ter sido o responsável por dar o aval para o esquema com uma construtora.
Sargento Joelson e Chico respondem por supostamente favorecerem a empresa HB20, contratada para obras na Avenida Contorno Leste, capital, em troca de mais de R$ 150 mil. Em abril, a Justiça ordenou que eles fossem afastados do cargo por seis meses. Contudo, o Tribunal de Justiça (TJMT) concedeu habeas corpus no dia 1º de setembro, autorizando o retorno de ambos ao parlamento.
A empresa foi contratada para obras de drenagem e pavimentação da Avenida, e teria repassado R$ 250 mil em propina, com intuito de receber vantagens financeiras. Parte desse valor — R$ 150 mil — transferida diretamente para a conta do empresário José Márcio da Silva Cunha, acusado de também atuar como intermediador no caso, e repassado ao Sargento Joelson. A quantia restante teria sido entregue em espécie ao vereador Joelson, de acordo com os autos.
O operador da movimentação financeira seria João Jorge Souza Catalan Mesquita, funcionário da construtora, que teria articulado o envio dos recursos com o objetivo de garantir o apoio dos parlamentares na tramitação e aprovação de uma certidão de parcelamento fiscal. Essa medida permitiria à Prefeitura quitar débitos com a HB 20 e, assim, liberar pagamentos referentes às obras já realizadas.
Em diálogo interceptado pela polícia civil em outubro de 2023, Joelson reclama para o funcionário da empresa que denunciou o caso, João Jorge Catalan, que a HB20 teria mandado terceiros até a Câmara para continuar as tratativas do esquema. É nesta reclamação que Joelson confirma a possível participação de Chico.
Após o afastamento, Brunini revelou que o desgaste entre Chico e o PL era anterior à Perfídia e também dizia respeito à possível negociação envolvendo a presidência da Câmara de Cuiabá, cargo que ele ocupava desde 2020. Não restou outra saída senão pedir o desligamento do PL, sem, obviamente, perder o cargo.
A agremiação já havia acatado a desvinculação nas três esferas – nacional, estadual e municipal – inclusive com carta do presidente do PL, deputado Valdemar da Costa Neto e o estadual Ananias Filho.