Notícias / Civil
MP verifica transporte de índios pela empresa Tut e retenção de documentos pela Funai no estado
De Brasília - Catarine Piccioni
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para averiguar se a empresa Tut Transportes Ltda. está impedindo o transporte de passageiros indígenas portadores do “registro administrativo do nascimento indígena”.
O inquérito foi instaurado pela procuradora da República Marcia Zollinger a partir de representação entregue pela própria empresa ao MPF sobre índios da região do município de Juína (720 km de Cuiabá).
De acordo a Tut, os índios estariam tentando utilizar o serviço de transporte intermunicipal oferecido pela empresa sem documento de identidade, inclusive tentando transportar – também sem documentação prevista em lei -- crianças indígenas.
O MPF também pretende apurar, conforme portaria assinada no último dia 19, se os índios estariam nessa situação porque os documentos estariam retidos na Fundação Nacional do Índio (Funai) em Juína, o que impossibilitaria o uso regular do serviço de transporte.
O inquérito foi instaurado pela procuradora da República Marcia Zollinger a partir de representação entregue pela própria empresa ao MPF sobre índios da região do município de Juína (720 km de Cuiabá).
De acordo a Tut, os índios estariam tentando utilizar o serviço de transporte intermunicipal oferecido pela empresa sem documento de identidade, inclusive tentando transportar – também sem documentação prevista em lei -- crianças indígenas.
O MPF também pretende apurar, conforme portaria assinada no último dia 19, se os índios estariam nessa situação porque os documentos estariam retidos na Fundação Nacional do Índio (Funai) em Juína, o que impossibilitaria o uso regular do serviço de transporte.