Quarta-feira, 18 de maio de 202218/mai/2022
Como saber quando uma possibilidade de economia tributária deixa de ser um risco iminente e se transforma em um benefício? Essa é uma pergunta frequente que quando não feita de forma expressa mostra-se, implicitamente, transmutada de dúvidas e medos na cabeça do contribuinte empresário.
Como magistrado, sempre me incomodou, em meu ainda curto tempo de experiência na área criminal do Tribunal de Justiça que integro, a questão atinente à possibilidade de aplicação, na ação de revisão criminal, do aforismo in dubio pro reo, como atributo do princípio da inocência.
Nesses mais de dois anos, a pandemia gerou impactos em todo o mundo e, nos negócios rurais, não foi diferente.
Olhar Jurídico
.gif)
