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Notícias | Constitucional

13 Ago 2012

• 12:46 - Mensalão: veja a defesa de Jefferson e 3 ex-deputados

10 Ago 2012

• 15:33 - Febrafite questiona decreto que trata da greve de servidores federais
• 12:47 - Mensalão: Acompanhe minuto a minuto as últimas defesas

09 Ago 2012

• 20:01 - Estudante inadimplente tem direito ao certificado de conclusão de curso
• 17:00 - Ordem dos Advogados aprova PEC que muda preenchimento de vagas ao 5º constitucional
• 12:33 - Mensalão: veja como foi a defesa de Pedro Henry e mais quatro réus
• 10:30 - Aprovada PEC que garante autonomia à Defensoria
• 10:03 - Aprovada PEC que garante autonomia à Defensoria Pública da União

08 Ago 2012

• 17:20 - TJMT anula decisão que condenou advogado a pagar juiz denunciado na CGJ
• 11:05 - Pedro Taques é escolhido relator do novo Código Penal
• 08:50 - Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

07 Ago 2012

• 20:45 - Centenas de aposentados vieram à Câmara cobrar o fim da contribuição de inativos
• 12:54 - Mensalão: veja como foi 2º dia das defesas na sessão do STF

06 Ago 2012

• 17:53 - Autoridades discutirão mandado de injunção na CCJ
• 12:45 - Mensalão: Veja como foi o minuto a minuto das defesas no julgamento no Supremo
• 09:20 - CNJ cobra dados detalhados sobre ações na área da saúde

03 Ago 2012

• 12:40 - Mensalão: Veja como foi o 2° dia do julgamento dos 38 réus
• 12:05 - PEC prevê “remuneração digna” para advogados dativos

02 Ago 2012

• 16:50 - Relator decidirá sobre sanções a auditores do Trabalho em greve
• 13:59 - Governo registra 20 mil pedidos baseados na Lei de Acesso
• 12:44 - STF orienta sobre regras dentro do plenário

01 Ago 2012

• 17:27 - STJ irá decidir se lista de vencimentos divulgada na internet pode ser nominal
• 16:38 - Plenário do STF inicia trabalhos do 2º semestre do ano judiciário de 2012
• 12:52 - Ophir enaltece extensão da Lei Ficha Limpa para cargos no Judiciário
• 11:49 - CNJ orienta que tribunais se adaptem para cadeirantes
• 10:33 - STJ decidirá sobre divulgação de nomes de servidores em lista de remuneração na internet
• 09:41 - Prefeitura deve melhorar qualidade da água
• 08:33 - Aprovada 'ficha limpa' para cargos de confiança na Justiça

31 Jul 2012

• 13:48 - Credenciar advogados na defesa da administração pública é inconstitucional

27 Jul 2012

• 15:24 - Projeto autoriza Câmara a criar comissões de juristas para revisar legislação

25 Jul 2012

• 16:34 - PEC reduz para 12 o número de MPs que Executivo poderá editar por ano
• 09:51 - Nova lei facilita acesso a informações públicas
• 09:37 - PEC torna Fundeb instrumento fixo de financiamento da educação básica

24 Jul 2012

• 17:00 - Advogado de Mato Grosso é eleito ouvidor geral do CNMP
• 09:40 - Concessão da inspeção veicular em MT é questionada no STF

23 Jul 2012

• 15:50 - Projeto garante ao militar o direito à associação sindical e à greve

21 Jul 2012

• 11:10 - Juiz determina que Estado prorrogue prazo e preste informações sobre concurso

20 Jul 2012

• 10:26 - Salário de magistrados e servidores do STJ é divulgado

19 Jul 2012

• 16:32 - Amarelinhos sofrem agressões e ameaças de atropelamento
• 09:48 - CNJ estimula reconhecimento espontâneo de paternidade

16 Jul 2012

• 12:32 - Câmara de Belo Horizonte quer cassar decisão que suspendeu eficácia de lei municipal
• 09:00 - Estatuto da Criança e do Adolescente completa 22 anos

13 Jul 2012

• 12:17 - Pleno declara inconstitucional emenda à lei

11 Jul 2012

• 17:39 - Programa Artigo 5º discute a transparência nas informações
• 12:24 - "Divulgaremos tudo", garante presidente sobre salários no TJ
• 10:41 - STF libera divulgação dos salários de servidores federais

10 Jul 2012

• 19:32 - AGU vai ao STF para assegurar divulgação de salários de servidores
• 19:13 - Justiça suspende concurso público em cidade do Nortão
• 18:20 - PL que extingue exame da Ordem pode ser votado na Câmara hoje

01 Ago 2011

• 20:40 - Bandeira pede impedimento de Gilmar e Toffoli