Cerca de 2 milhões de famílias brasileiras inscritas no Cadastro Único (banco de dados que reúne as famílias com renda de até meio salário mínimo) estão dentro do critério de renda estabelecido pelo programa (renda per capita de R$ 120) mas não recebem o benefício.
Atualmente, recebem o Bolsa Família 11,1 milhões de pessoas. Segundo Lúcia Modesto, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, o orçamento da pasta precisaria ser maior para atender mais pessoas.
"Mesmo com o orçamento aprovado, o governo tem margens para fazer um remanejamento interno", afirma. Em 2009, o programa terá R$ 11,8 bilhões. Em 2008, foram R$ 10,6 bilhões.
De acordo com ela, o número de pessoas que deveriam ser beneficiados pelo programa e não são pode estar defasado.
“Hoje tem a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), que é uma coleta feita no tempo. O pesquisador vai lá e pergunta a renda da pessoa na última semana. Tem uma fotografia que ela faz naquele momento. Só que a dinâmica sócioeconômica dos municípios é diferente, não para no tempo. Quanto mais a gente vai se distanciando do censo, mais as informações vão ficando defasadas”, diz.
De acordo com o ministério, o Cadastro Único tem cerca de 17 milhões de pessoas inscritas. Destas, cerca de 13 milhões tem o perfil para receber o benefício, mas apenas 11,1 recebem.
A secretária diz que a faixa de renda estipulada para o recebimento do benefício também precisa ser revista.
Em 2003, quando o programa foi lançado, o corte era feito em famílias com renda de até R$ 100. Em 2006, foi feita uma revisão com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). Agora, o ministério buscará um novo aumento na faixa. Se aplicado o INPC novamente, a faixa seria elevada para até R$ 136 de renda per capita, segundo Lúcia Modesto.
Além daqueles que estão do cadastro, mas não recebem o benefício, o governo quer chegar a pessoas que sequer conseguem se credenciar ao Bolsa Família por falta de documentos como certidão de nascimento e CPF. Uma campanha lançada no fim do no passado pretende regularizar a situação de 5 milhões de pessoas até 2010, quando se encerra o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O IBGE mostra que o número de crianças que nascem e não são documentadas vem caindo. Agora, existe um estoque de população não documentada. Estamos trabalhando nos grupos mais vulneráveis, como quilombolas, população de rua e indígenas.”
