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Sábado, 20 de abril de 2024

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Só 'excelência de prova' evita habeas, diz diretor da PF

O malogro das operações sensacionais da Polícia Federal (PF) perante os tribunais, onde praticamente todos os alvos de investigações sobre crimes financeiros e de colarinho-branco acabam sendo libertados rapidamente por insuficiência de provas, levou a cúpula da corporação a decidir pela adoção de novos métodos no combate ao crime organizado. “Os primeiros resultados são alentadores”, afirmou ontem, em São Paulo, o diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. “De 4 mil mandados de prisão que apresentamos à Justiça nos últimos meses, 60% têm caráter preventivo e foram atendidos e mantidos pela excelência das provas que reunimos.”


A meta, disse Corrêa, é o fortalecimento e a valorização dos inquéritos, principal instrumento policial. Isso implica a inclusão e coleta de provas insofismáveis para que investigados não voltem às ruas por força de liminares em habeas-corpus. Anteriormente, a maior parte dos pedidos submetidos à Justiça tinha natureza temporária - nesses casos, os juízes não exigem mais que indícios para autorizar as detenções que, no entanto, têm breve validade. Já a prisão preventiva, mais longa e severa, é decretada judicialmente mediante apresentação de dados cabais.


Na terça-feira, Corrêa e o delegado Roberto Troncon, diretor da Divisão Combate ao Crime Organizado, reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Eles discutiram a qualidade da prova e como os inquéritos têm de chegar ao Judiciário sem riscos de se tornarem peças nulas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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